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Protocolo 20260518231732542
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SETUR - SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO
Data de abertura 18/05/2026
Data da cientificação oficial 19/05/2026
Prazo para atendimento 09/06/2026
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Pesquisa acadêmica
Categoria Governo e Política
Subcategoria Administração pública
Descrição da solicitação QUESTIONÁRIO DE INVESTIGAÇÃO Avaliação e Institucionalização das Práticas Avaliativas nas Políticas Públicas do estado de Rondônia, ANEXO.
Anexos
Questionário de Investigação Secretaria.pdf
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Pesquisa acadêmica
Categoria Governo e Política
Subcategoria Administração pública
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 17/06/2026
Data para recorrer 27/06/2026
Descrição Em atenção ao questionário em epígrafe, encaminhamos as informações solicitadas juntamente com a Lei nº 5.093, de 24 de agosto de 2021. Destacamos que o art. 5º desta lei (incisos I, II, III, IV, VII, X e XV) detalha os objetivos da Política Estadual de Turismo, facilitando a compreensão do tema.
Anexos da resposta
RESPOSTA DE QUESTIONARIO.pdf
SEI_0016059344_Portaria_15.pdf
LEI N° 5.093, DE 24 DE AGOSTO DE 2021..pdf
SEI_67965318_Portaria_1.pdf
SEI_68858482_Portaria_22.pdf
Instância 1ª instância
Tipo do Recurso Recurso do Pedido
Status Respondido
Data de registro 10/06/2026
Data da cientificação oficial 10/06/2026
Para para atendimento 15/06/2026
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Descrição da solicitação Resposta não foi dada no prazo
Anexos Nenhum anexo foi inserido no recurso desta solicitação de informação.

Informações da resposta

Categoria Resposta
Respondido em 17/06/2026
Unidade Gestora respondente SETUR - SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO
Prazo para recorrer 27/06/2026
Descrição da solicitação Em atenção ao questionário em epígrafe, encaminhamos as informações solicitadas juntamente com a Lei nº 5.093, de 24 de agosto de 2021. Destacamos que o art. 5º desta lei (incisos I, II, III, IV, VII, X e XV) detalha os objetivos da Política Estadual de Turismo, facilitando a compreensão do tema.
Anexos
Portaria nº 15 de 05 de fevereiro de 2021.pdf
RESPOSTA DO QUESTIONÁRIO.pdf
Portaria nº 22 de 04 de fevereiro de 2026.pdf
Portaria nº 1 de 06 de janeiro de 2026.pdf
LEI N° 5.093, DE 24 DE AGOSTO DE 2021..pdf
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 1ª instância 17/06/2026 10:11:01 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo ---
Resposta à confirmar 17/06/2026 09:43:13 SETUR Maria do Carmo da Costa Matos ---
Pedido respondido 17/06/2026 08:46:33 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 16/06/2026 14:27:44 SETUR Maria do Carmo da Costa Matos ---
Resposta à confirmar 16/06/2026 14:27:31 SETUR Maria do Carmo da Costa Matos ---
Pedido em recurso 1ª instância 10/06/2026 00:30:00 Solicitante ANA CLAUDIA SALES PINHEIRO Recurso gerado automaticamente em razão de vencimento do pedido de informação inicial.
Pedido registrado 18/05/2026 23:17:32 Solicitante ANA CLAUDIA SALES PINHEIRO ---