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Protocolo 20230614144048469
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEPOG - SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
Data de abertura 14/06/2023
Data da cientificação oficial 15/06/2023
Prazo para atendimento 05/07/2023
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Economia e finanças
Subcategoria Administração financeira
Descrição da solicitação Boa tarde! Em nome da Secretaria de Economia e Planejamento do Espírito Santo, solicito os dados de Execução Orçamentária (ORÇADO [orçamento inicial publicado na LOA], AUTORIZADO [orçamento após créditos adicionais ao final do exercício], EMPENHADO [valor total empenhado no exercício] E LIQUIDADO [valor total liquidado no exercício) dos exercícios de 2022 e 2023. Os dados solicitados objetivam alimentar uma pesquisa de comparativo de execução orçamentária entre todos os estados. Atenciosamente, Aline Lima Pesente
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Economia e finanças
Subcategoria Administração financeira
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 28/06/2023
Data para recorrer 08/07/2023
Descrição Prezado(a) solicitante, Em atendimento à solicitação 20230614144048469, encaminho os dados de Execução Orçamentária referentes aos exercícios de 2022 e 2023, conforme solicitado. No mais, a Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG permanece à disposição para eventuais esclarecimentos. Informo que o solicitante tem a possibilidade de interpor recurso, conforme disposto no Decreto 17.145/2012, em seu Art. 25, destacado a seguir: "Art. 25º. No caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa de acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão (...)". Atenciosamente, Nickson Neres de Moura Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG Presidente da Comissão de Gestão de Documentos (CGD) Portaria nº 120 de 02 de julho de 2021 - (SEI 0019006853)
Anexos da resposta
SEI_0035.001920_2023_42.pdf
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Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 28/06/2023 09:00:26 CGE Marcos Guimarães da Silva Astrê Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 28/06/2023 08:48:32 SEPOG Nickson Neres de Moura ---
Pedido registrado 14/06/2023 14:40:48 Solicitante ALINE LIMA PESENTE ---