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Protocolo 20240917113222000
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável CBMRO - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA
Data de abertura 17/09/2024
Data da cientificação oficial 17/09/2024
Prazo para atendimento 07/10/2024
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Agricultura de extrativismo e pesca
Subcategoria Defesa Vegetal
Descrição da solicitação Prezados, cumprimentando-os cordialmente, solicitamos informações referentes ao combate a incêndios pelo governo estadual. Para facilitar a compreensão das informações fornecidas, requisitamos que cada item seja respondido separadamente, indicando o número a que se refere: O estado conta com quantos bombeiros para atuar no combate aos incêndios? O estado conta com quantas brigadas estaduais para atuar no combate aos incêndios? As brigadas são compostas por quantas pessoas? O estado conta com brigadas mistas (incluindo brigadistas municipais e federais) para atuar no combate aos incêndios? Se sim, são quantas brigadas mistas e por quantas pessoas elas são formadas? Observações: 1) caso este não seja o órgão correto para processamento da solicitação, favor encaminhar ao órgão devido; 2) caso parcela das informações não possa ser fornecida por quaisquer razões, técnicas ou jurídicas, favor esclarecer as razões e fornecer os dados restantes; 3) caso as informações estejam disponíveis por transparência ativa, favor indicar a URL e o passo a passo sobre como localizá-los na URL indicada. Agradecemos desde já.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Agricultura de extrativismo e pesca
Subcategoria Defesa Vegetal
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 04/10/2024
Data para recorrer 14/10/2024
Descrição A resposta aos questionamentos enviados por meio do Protocolo 20240917113222000, encontram-se em arquivo em PDF, em anexo. Informo ainda que O Decreto 17.145/2012, em seu artigo 25, estabelece que, em caso de negativa de acesso à informação ou omissão das razões para tal negativa, é facultado ao requerente apresentar recurso, conforme destacado a seguir: "Art. 25º. No caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa de acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão (...)".
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 04/10/2024 08:36:36 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 01/10/2024 15:43:11 CBMRO DANIELE CRISTINA LIMA FERREIRA ---
Pedido registrado 17/09/2024 11:32:22 Solicitante Emanuel Arcoverde ---