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Protocolo 20250428133959719
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEDAM - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL
Data de abertura 28/04/2025
Data da cientificação oficial 29/04/2025
Prazo para atendimento 19/05/2025
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Meio ambiente
Subcategoria Gestão de meio ambiente
Descrição da solicitação 1. Como povos indígenas e comunidades tradicionais participam da formulação, execução e monitoramento da política de proteção do meio ambiente do estado? 1.1 Solicito documentos, processos administrativos, relatórios, notas técnicas e atos normativos que descrevem o grau e resultados dessa participação. 2. Caso não haja qualquer tipo de participação, solicitamos esclarecimentos em relação à ausência. Se o tema não for de competência do órgão, favor enviar para o que for de competência, e não responder afirmando que não é de competência do órgão.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Meio ambiente
Subcategoria Gestão de meio ambiente
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 14/05/2025
Data para recorrer 24/05/2025
Descrição Prezado Senhor, em atendimento à vossa solicitação, informamos que a resposta do setor competente desta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental- SEDAM, encontra-se em anexo. Considerando o disposto no Art. 25 da Lei nº 3.166/2013, informamos que poderá ser apresentado o recurso, no prazo de 10 (dez) dias, contados do recebimento desta, caso as informações ora fornecidas não estejam de acordo com o solicitado. Nos colocamos à disposição para prestar qualquer informação pertinente e/ou clarificar quaisquer dúvidas. Agradecemos seu interesse em saber os dados relacionados à proteção do meio ambiente em Rondônia.
Anexos da resposta
SEI_0059812706_Memorando_29.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 14/05/2025 09:40:10 CGE Luzia Martins Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Pedido respondido 14/05/2025 09:40:05 CGE Luzia Martins Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 14/05/2025 08:37:28 SEDAM Ellen Cristine batista dos santos Serafin ---
Pedido registrado 28/04/2025 13:39:59 Solicitante Emanuel Arcoverde ---