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Protocolo 20231121081826459
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SESAU - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Data de abertura 21/11/2023
Data da cientificação oficial 21/11/2023
Prazo para atendimento 18/12/2023
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Saúde
Subcategoria Recursos humanos em saúde
Descrição da solicitação Acesso a integra do Processo Administrativo SEI n. 0029.006859/2023-10.
Anexos
PROCURAÇÃO.pdf
II RG e CPF.pdf
OAB ATUAL.pdf
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Saúde
Subcategoria Recursos humanos em saúde
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 18/12/2023
Data para recorrer 28/12/2023
Descrição Prezado(a) demandante, Em cumprimento aos termos da Lei de Acesso à Informação nº 12.527 de 18/11/2011 e a Lei Estadual nº 3.166 de 27/08/2013, em atendimento ao pedido registrado mediante o protocolo de nº 20231121081826459, pelo Sr. CARL TESKE JUNIOR, junto ao Portal da Transparência - E-Sic do Governo do Estado de Rondônia, informamos que foi concedido o acesso ao processo SEI n. 0029.006859/2023-10, conforme anexo. Informamos ainda, que nos termos do Art. 25 da Lei Estadual nº 3.166/2013, no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão.
Anexos da resposta
SEI n. 0029.0068592023-10.jpeg
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 18/12/2023 07:29:54 CGE Luzia Martins Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 15/12/2023 12:38:51 SESAU LETÍCIA TORRES GRACIANO DA SILVA ---
Pedido prorrogado 08/12/2023 12:22:51 SESAU LETÍCIA TORRES GRACIANO DA SILVA mais tempo hábil para a resposta
Pedido registrado 21/11/2023 08:18:26 Solicitante Carl Teske Junior ---