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Protocolo 20260819111303256
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Data de abertura 19/08/2026
Data da cientificação oficial 19/08/2026
Prazo para atendimento 08/09/2026
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Educacão
Subcategoria Profissionais da educação
Descrição da solicitação Solicito informações acerca do número de candidatos nomeados e efetivamente EMPOSSADOS pelo Decreto n° 31.649, de 8 de junho de 2026, para o Cargo P14 - Orientador Educacional - Lotação: Porto Velho. Informar ainda a quantidade de cargos vagos existentes para o referido cargo, bem como o número de seletistas ocupando a função e previsão de substituição dos mesmos.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Educacão
Subcategoria Profissionais da educação
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 27/08/2026
Data para recorrer 06/09/2026
Descrição Prezado(a) Solicitante, Em atendimento ao pedido apresentado por meio do Portal e-SIC, protocolado sob o nº 20260819111303256, informamos que a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC atenderá à demanda por meio do pedido formulado no referido Portal, sob vinculado ao Processo SEI nº 0029.046836/2026-80, conforme informado no Despacho SEDUC-GPLAD. Atenciosamente, Membro da Comissão e-SIC/SEDUC
Anexos da resposta
SEI_75867117_Despacho 2026819111303256.pdf
Instância 1ª instância
Tipo do Recurso Recurso do Pedido
Status Respondido
Data de registro 27/08/2026
Data da cientificação oficial 27/08/2026
Para para atendimento 01/09/2026
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Descrição da solicitação A resposta fornecida pela Unidade Gestora é incompleta, tendo em vista que não atenderam a todas as indagações do solicitante. A Unidade deixou de responder sobre a QUANTIDADE DE CANDIDATOS EFETIVAMENTE EMPOSSADOS, QUANTIDADE DE CARGOS VAGOS DE ORIENTADOR EDUCACIONAL EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO (após a posse dos convocados), bem como A PREVISÃO DE SUBSTITUIÇÃO DOS EMERGENCIAIS/SELETISTAS, a qual pode ser prevista pela data de encerramento dos contratos existentes, sendo necessário portanto informar as datas de encerramento desses contratos, desde os mais próximos ao mais remotos.
Anexos Nenhum anexo foi inserido no recurso desta solicitação de informação.

Informações da resposta

Categoria Resposta Sic
Respondido em 31/08/2026
Unidade Gestora respondente SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Prazo para recorrer 10/09/2026
Descrição da solicitação Prezado(a) Solicitante, Em atendimento ao pedido RECURSO 1ª INSTÂCIA apresentado neste sistema, sob o número de protocolo20260819111303256 , encaminhamos, em anexo, as informações da Gerência de Provimento, Lotação e Avaliação de Desempenho - SEDUC-GPLAD, Despacho SEI 0029046836/2026-80, referente ao solicitado. . Atenciosamente, Membro Comissão e-SIC/Seduc
Anexos
Despacho RECURSO 1ª INSTANCIA eSIC 2026608191111303256.pdf
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 1ª instância 31/08/2026 13:09:54 CGE Luzia Martins ---
Resposta à confirmar 31/08/2026 12:09:22 SEDUC Loreda Zoraia Oliveira de Carvalho ---
Pedido respondido 27/08/2026 10:56:38 CGE Vanessa Trindade de Melo Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 27/08/2026 09:31:55 SEDUC Loreda Zoraia Oliveira de Carvalho ---
Resposta à confirmar 27/08/2026 09:31:46 SEDUC Loreda Zoraia Oliveira de Carvalho ---
Pedido encaminhado para SEDUC 20/08/2026 08:13:37 CGE Vanessa Trindade de Melo Prezado(a) Bom dia! Informamos que aportou nesta CGE/RO, por meio do canal de atendimento e-SIC, Protocolo 20260819111303256, acerca da solicitação de acesso à informação. Deste modo, encaminhamos a solicitação da interessada à Vossa Senhoria, para conhecimento e atendimento de forma tempestiva, de modo que possibilite uma resposta ao usuário e controle desta CGE/RO. Equipe CGD/CGE
Pedido encaminhado para CGE 20/08/2026 07:30:29 SEGEP ORLANDO DOS SANTOS BRITO Considerando o pedido formalizado sob o protocolo N. 20260819111303256 solicitamos que a referida demanda seja encaminhada a Secretaria SEDUC, tendo em vista que a solicitação pertence a sua competência, sendo portanto a unidade adequada para o atendimento da solicitação em questão.
Pedido registrado 19/08/2026 11:13:03 Solicitante --- ---