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Protocolo 20260715130451573
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Data de abertura 15/07/2026
Data da cientificação oficial 16/07/2026
Prazo para atendimento 05/08/2026
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Educacão
Subcategoria Profissionais da educação
Descrição da solicitação Olá, gostaria de saber se já há previsão para a emissão do parecer da Procuradoria da SEDUC referente à consulta encaminhada pelo Deputado Lucas Torres sobre a nota de corte do concurso. Pergunto porque as convocações já estão ocorrendo e gostaria de acompanhar a situação. Gostaria de saber o número do processo deste parecer, mesmo que ele não tenha sido respondido ainda. Fiz uma solicitação no pedido 20260617214921193 que não foi atendido https://www.al.ro.leg.br/noticias/deputado-delegado-lucas-pede-alteracao-em-edital-do-concurso-da-seduc-para-ampliar-aprovacao-de-candidatos
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Educacão
Subcategoria Profissionais da educação
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 11/08/2026
Data para recorrer 21/08/2026
Descrição Prezado(a) Solicitante, Em atendimento ao pedido apresentado neste sistema, sob o número de protocolo, 20260715130451573, RECURSO, encaminhamos, em anexo, as informações referente ao solicitado, conforme acostado ao Processo SEI nº 0029036074-11. Ressaltamos que a referida demanda já havia sido respondida - RECURSO , na data de 20.07.2026, ficando portanto em aberto como não respondido. Considerando o disposto no artigo 25 da Lei n.3.166/2013, informamos que poderá ser apresentado recurso, no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta. Atenciosamente, Membro Comissão e-SIC/Seduc.
Anexos da resposta
Innformacao 9 PGE DEMANDA 20260715130451573.pdf
Instância 1ª instância
Tipo do Recurso Recurso do Pedido
Status Respondido
Data de registro 06/08/2026
Data da cientificação oficial 06/08/2026
Para para atendimento 12/08/2026
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Descrição da solicitação Resposta não foi dada no prazo
Anexos Nenhum anexo foi inserido no recurso desta solicitação de informação.

Informações da resposta

Categoria Resposta Sic
Respondido em 11/08/2026
Unidade Gestora respondente SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Prazo para recorrer 21/08/2026
Descrição da solicitação Prezado(a) Solicitante, Em atendimento ao pedido apresentado neste sistema, sob o número de protocolo, 20260715130451573, RECURSO, encaminhamos, em anexo, as informações referente ao solicitado, conforme acostado ao Processo SEI nº 0029036074-11. Considerando o disposto no artigo 25 da Lei n.3.166/2013, informamos que poderá ser apresentado recurso, no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta. Atenciosamente, Membro Comissão e-SIC/Seduc.
Anexos
Innformacao 9 PGE DEMANDA 20260715130451573.pdf
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 11/08/2026 11:55:57 CGE Vanessa Trindade de Melo Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Pedido respondido 1ª instância 11/08/2026 11:54:41 CGE Vanessa Trindade de Melo ---
Resposta à confirmar 11/08/2026 11:07:18 SEDUC Siméia Flávia Silva ---
Resposta à confirmar 11/08/2026 11:05:30 SEDUC Siméia Flávia Silva ---
Resposta à confirmar 11/08/2026 11:05:23 SEDUC Siméia Flávia Silva ---
Pedido em recurso 1ª instância 06/08/2026 00:30:02 Solicitante --- Recurso gerado automaticamente em razão de vencimento do pedido de informação inicial.
Pedido registrado 15/07/2026 13:04:51 Solicitante --- ---