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Protocolo 20260923154604127
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Data de abertura 23/09/2026
Data da cientificação oficial 24/09/2026
Prazo para atendimento 26/10/2026
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Educacão
Subcategoria Profissionais da educação
Descrição da solicitação 1. Temporários de Educação Física Solicito, com fundamento na Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), o fornecimento da relação atualizada de todos os professores temporários contratados pela SEDUC/RO para a disciplina/componente curricular de Educação Física referente ao município de Porto Velho. Solicito que as informações sejam apresentadas, preferencialmente em planilha, contendo: Nome do contratado; Unidade escolar de lotação; Disciplina/componente curricular; Carga horária contratada; Data de início do contrato; Data de término do contrato; Número do contrato; Número do processo SEI que originou a contratação; Informação sobre eventual prorrogação/renovação já realizada; Data prevista para término da eventual prorrogação/renovação.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Educacão
Subcategoria Profissionais da educação
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 04/11/2026
Data para recorrer 14/11/2026
Descrição Prezado(a) Solicitante, Em atendimento ao recurso de 1ª instância apresentado por meio do Portal e-SIC, sob o protocolo nº 20260923154604127, vinculado ao Processo SEI nº 0029056783/2026-13, encaminhamos, em anexo, as informações prestadas pela unidade competente, conforme disposto no Despacho SEDUC-GPLAD. Atenciosamente, Atenciosamente, Membro Comissão e-SIC/Seduc Autoridade de Monitoramento
Anexos da resposta
DESPACHO GPLAD - 20260923154604127.pdf
PLANILHA TEMPORARIOS.pdf
Instância 1ª instância
Tipo do Recurso Recurso do Pedido
Status Respondido
Data de registro 27/10/2026
Data da cientificação oficial 28/10/2026
Para para atendimento 03/11/2026
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Descrição da solicitação Resposta não foi dada no prazo
Anexos Nenhum anexo foi inserido no recurso desta solicitação de informação.

Informações da resposta

Categoria Resposta Sic
Respondido em 29/10/2026
Unidade Gestora respondente SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Prazo para recorrer 08/11/2026
Descrição da solicitação Prezado(a) Solicitante, Em atendimento ao recurso de 1ª instância apresentado por meio do Portal e-SIC, sob o protocolo nº 20260923154604127, vinculado ao Processo SEI nº 0029056783/2026-13, encaminhamos, em anexo, as informações prestadas pela unidade competente, conforme disposto no Despacho SEDUC-GPLAD. Atenciosamente, Atenciosamente, Membro Comissão e-SIC/Seduc Autoridade de Monitoramento
Anexos
PLANILHA TEMPORÁRIOS 0029.056783_2026_13.pdf
DESPACHO GPLAD 20260923154604127.pdf
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 04/11/2026 07:24:30 CGE Vanessa Trindade de Melo Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 03/11/2026 11:42:32 SEDUC Siméia Flávia Silva ---
Resposta à confirmar 03/11/2026 11:42:23 SEDUC Siméia Flávia Silva ---
Recurso respondido 1ª instância 29/10/2026 12:15:57 CGE Luzia Martins ---
Resposta do recurso (1ª instância) à confirmar 29/10/2026 09:39:09 SEDUC Siméia Flávia Silva ---
Recurso em recurso 1ª instância 27/10/2026 00:30:05 Solicitante daniel bryan silva santana Recurso gerado automaticamente em razão de vencimento do pedido de informação inicial.
Pedido prorrogado 14/10/2026 12:59:55 SEDUC Siméia Flávia Silva Solicitamos prorrogação do prazo estabelecido, tendo em vista que o setor responsável pelas informações necessita de um período adicional para o levantamento das informações solicitadas.
Pedido encaminhado para SEDUC 24/09/2026 08:32:18 CGE Vanessa Trindade de Melo Prezado(a) Bom dia! Informamos que aportou nesta CGE/RO, por meio do canal de atendimento e-SIC, Protocolo 20260923154604127, acerca da solicitação de acesso à informação. Deste modo, encaminhamos a solicitação da interessada à Vossa Senhoria, para conhecimento e atendimento de forma tempestiva, de modo que possibilite uma resposta ao usuário e controle desta CGE/RO. Equipe CGD/CGE
Pedido encaminhado para CGE 24/09/2026 07:52:28 SEGEP ORLANDO DOS SANTOS BRITO Considerando o pedido formalizado sob o protocolo nº 20260923154604127, solicitamos que a referida demanda seja encaminhada à Secretaria SEDUC, tendo em vista que o mencionado pertence à sua competência. Destacamos que a referida Secretaria é responsável pelos trâmites sendo, portanto, a unidade adequada para o atendimento da solicitação em questão.
Pedido registrado 23/09/2026 15:46:04 Solicitante daniel bryan silva santana ---