A CGE-RO utiliza cookies para melhorar sua experiência de navegação e geração de informações estatísticas. Para maiores informações, acesse o Aviso de Privacidade e nossa Politica de Privacidade Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento.

Protocolo 20231212184450815
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEJUS - SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA
Data de abertura 12/12/2023
Data da cientificação oficial 13/12/2023
Prazo para atendimento 02/01/2024
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria COVID-19
Subcategoria Acesso aos autos do SEI
Descrição da solicitação Boa noite prezados, eu Cesar Augusto da Silva de Oliveira Manes sob CPF ***.240.092-**, representante legal da empresa CALECHE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 17.079.925/0001-72, como parte dos autos SEI, venho solicitar o acesso ao processo SEI n 0033.183223/2020-78. Atenciosamente,
Anexos
Procuração - ADV.pdf
Substabelecimento Geral - Dra. Raira p_ João Lucas e Viviane Souza de Oliveira Silva.pdf
DOC - CESAR.pdf
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria COVID-19
Subcategoria Acesso aos autos do SEI
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 14/12/2023
Data para recorrer 24/12/2023
Descrição e-SIC nº 20231212184450815 PROCESSO SEI Nº 0033.037277/2023-13 Interessado(a): CÉSAR AUGUSTO DA SILVA DE OLIVEIRA MANES Assunto: Pedido de Acesso à Informação. Encerramento. Possibilidade de recurso. Trata-se de Pedido de Acesso à Informação recebido por esta Secretaria de Estado de Justiça. Certifico e dou fé que foi inserida Resposta no Sistema (e-SIC) de acordo com as informações constantes nestes autos. Posto isso, está encerrado este processo Sei n°0033.037277/2023-13 Entretanto, considerando o disposto no artigo 25 do Decreto nº 17.145/2012, informa-se que poderá ser apresentado recurso, no prazo de 10 dias, contados da inserção da resposta no Sistema (e-SIC), caso as informações ora fornecidas não estejam de acordo com o solicitado; Informo ainda que após as devidas providências este processo poderá ser reaberto. Em resposta a solicitação, encaminho informações em anexo. O Estado de Rondônia realiza a transparência ativa acerca do Sistema Penitenciário: Sistema Penitenciário em Números: http://www.rondonia.ro.gov.br/sejus/institucional/sistema-penitenciario-em-numeros/ Porto Velho, 14 de dezembro de 2023. RENATA FERREIRA CAMPOS OUVIDORA DA SEJUS
Anexos da resposta
Captura_de_tela_2023_12_14_082748.png
SEI_0044443477_Despacho.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 14/12/2023 09:37:30 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Pedido respondido 14/12/2023 09:37:22 CGE Luzia Martins Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 14/12/2023 09:35:30 SEJUS RENATA FERREIRA CAMPOS ---
Pedido registrado 12/12/2023 18:44:50 Solicitante césar augusto da silva de oliveira manes ---