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Protocolo 20200116094909089
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável DPE - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA
Data de abertura 16/01/2020
Data da cientificação oficial 16/01/2020
Prazo para atendimento 05/02/2020
Forma de recebimento da resposta Correspondência eletrônica (via email)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Justiça e Legislação
Subcategoria Legislação e jurisprudência
Descrição da solicitação Com base no questionamento protocolado sob número: ***.912.191-**057469, possuo mais dúvidas. 1) Recebi a lista dos aprovados na primeira fase, onde figura meu nome (Cesar Augusto Brasilino Lima - 61 pontos). Houve um aproveitamento de 2 pontos por anulações administrativas e mais 7 pontos por impetrações de mandados de segurança. Qual minha pontuação final? 61 pontos ou aos 61 foram acrescidos mais 9 pontos, totalizando 70 pontos? 2) Em relação aos candidatos convocados para a 2ª fase. Foram convocados todos os aprovados ou seguiu o definido no primeiro edital, ou seja, 5x a classificação em relação ao número de vagas? Caso minha pontuação tenha sido aproveitada com base no item 1 acima (70 pontos), eu teria que figurar na lista dos convocados para a segunda chamada, correto? Se sim, porque não constou? 3) Todos os candidatos que participaram da segunda fase receberam convocação por correio, e-mail ou qualquer outro meio de comunicação? Muito obrigado pelas respostas anteriores. Fico no aguardo.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Justiça e Legislação
Subcategoria Legislação e jurisprudência
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 31/01/2020
Data para recorrer 10/02/2020
Descrição Prezado(a), agradecemos o envio de sua mensagem. Em resposta aos questionamentos adicionais à consulta nº 20191219143057469, temos o seguinte a informar: (1) O documento – já fornecido – publicado nas páginas 48 e seguintes do Diário Oficial do Estado de Rondônia de 15 de setembro de 2008 consta que o resultado considera “decisões judiciais finais sobre a anulação de questões”; não possuímos outros documentos que apresentem mais informações. (2) O Edital de abertura do certame (publicado no DOE-RO nº 0830, de 31/08/2007, paginas 08 e seguintes, cuja cópia foi fornecida) previa a disponibilização de 30 (trinta) vagas enquanto a convocação para a prova dissertativa relaciona 150 (cento e cinquenta) participantes (documento também já fornecido). (3) Não localizamos documentos ou registros que informem se os candidatos aprovados para a segunda fase do concurso receberam comunicação direta pessoal ou eletrônica sobre convocações para provas. Considerando o disposto no art. 25 da Lei 3.166/2013, informamos que poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, caso as informações fornecidas não estejam de acordo com o solicitado. Agradecemos o contato e nos colocamos à disposição. Comissão de Gestão de Documentos.
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 03/02/2020 09:35:17 CGE --- Resposta do pedido confirmada pela CGE.
Resposta à confirmar 31/01/2020 17:33:12 DPE --- Resposta registrada e enviada para análise.
Pedido encaminhado para DPE 16/01/2020 13:14:07 CGE --- À COMISSÃO GESTORA DE DOCUMENTOS/E-SIC, ENCAMINHAMOS SOLICITAÇÃO VIA E- SIC QUE DEVERÁ SER ATENDIDA NO PRAZO DE 15 DIAS CORRIDOS. CASO NÃO SEJA POSSÍVEL O ATENDIMENTO DA DEMANDA NO PRAZO RETROMENCIONADO, QUE ESTÁ CGE SEJA INFORMADA, O QUANTO ANTES, DA POSSÍVEL PRORROGAÇÃO. SISTEMA DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA
Pedido registrado 16/01/2020 09:49:09 Solicitante --- ---