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Solicitação provinda do e-SIC Acadêmico.
Protocolo 20260216135808088
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEAS - SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Data de abertura 16/02/2026
Data da cientificação oficial 17/02/2026
Prazo para atendimento 09/03/2026
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema
Instituição de ensino UNIR - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR) | Porto Velho / RO
Área de conhecimento Outro
Categoria do pedido acadêmico Tese de mestrado
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Pesquisa acadêmica
Categoria Pessoa família e sociedade
Subcategoria Assistência e desenvolvimento social
Descrição da solicitação Senhor(a), Com meus cumprimentos, informo que estou desenvolvendo pesquisa vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da Universidade Federal de Rondônia – UNIR, intitulada “Viabilidade orçamentária da política de enfrentamento à violência contra a mulher no Estado de Rondônia (2020–2025): diagnóstico e proposta de instrumento de monitoramento”. O estudo tem por objetivo analisar a relação entre o financiamento público e a efetividade das ações de enfrentamento à violência contra a mulher, considerando o contexto estadual e a execução orçamentária dos últimos cinco anos.
Anexos
formulario.pdf
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Pesquisa acadêmica
Categoria Pessoa família e sociedade
Subcategoria Assistência e desenvolvimento social
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 09/03/2026
Data para recorrer 19/03/2026
Descrição Em resposta à presente solicitação, encaminhamos a Informação nº 7/2026/SEAS-GPM da Gerência de Política para Mulher (SEAS-GPM). Destacamos que, nos termos do art. 25 do Decreto nº 17.145/2012, Vossa Senhoria poderá interpor recurso contra esta resposta, no prazo de 10 dias a contar do seu recebimento, caso entenda que as informações prestadas não atendem ao solicitado.
Anexos da resposta
SEI_69498691_Informacao_7.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 09/03/2026 08:16:24 CGE Luzia Martins Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 06/03/2026 11:40:19 SEAS JOÃO DE DEUS AGUIAR FILHO ---
Pedido encaminhado para SEAS 19/02/2026 09:58:28 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo Prezado(a) Bom dia! Informamos que aportou nesta CGE/RO, por meio do canal de atendimento e-SIC, Protocolo 20260216135808088, manifestação da acadêmica LILIANE DA SILVA SOUSA, acadêmico da Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR), acerca da solicitação de acesso à informação para levantamento para pesquisa acadêmica. Deste modo, encaminhamos a solicitação da interessada à Vossa Senhoria, para conhecimento e atendimento de forma tempestiva, de modo que possibilite uma resposta ao usuário e controle desta CGE/RO. Atenciosamente CGE/DTGA
Pedido registrado 16/02/2026 13:58:08 Solicitante Liliane da Silva Sousa ---