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Solicitação provinda do e-SIC Acadêmico.
Protocolo 20260105102140968
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável DPE - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA
Data de abertura 05/01/2026
Data da cientificação oficial 05/01/2026
Prazo para atendimento 26/01/2026
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Instituição de ensino UFERSA - UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO (UFERSA) | Mossoró / RN
Área de conhecimento Ciências sociais
Categoria do pedido acadêmico Artigo científico
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Pesquisa acadêmica
Categoria Justiça e Legislação
Subcategoria Justiça
Descrição da solicitação Saudações, Sou Rikelmy, estudante universitário, da Universidade Federal do Rural do Semi-Árido (UFERSA) e membro do Núcleo de Pesquisa em Educação Jurídica Justiça Restaurativa e Socioeducação (Nupejures). Venho por meio desta solicitação de procedimento coletar dados para minha pesquisa de inicialização científica. Minha pesquisa é pautada um parte na coleta de dados de instituições públicas do Sistema de Justiça, desse modo, justifico minha solicitação de informação via Sistema de Informação ao Cidadão (SIC). Gostaria de pedir atenciosamente que o questionário abaixo seja respondido com o intuito de coletar e condensar os dados importantes para a elaboração da pesquisa e futuramente a escrita do artigo científico. Caso não seja possível responder o questionário, estou enviando um arquivo anexado nesta solicitação com as perguntas relevantes para a pesquisa. atenciosamente, Rikelmy Magno de Oliveira. link do forms: https://forms.gle/7P5yT1BtnDHsmCEq9
Anexos
Mensagem e perguntas para os SICs.pdf
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Pesquisa acadêmica
Categoria Justiça e Legislação
Subcategoria Justiça
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 20/01/2026
Data para recorrer 30/01/2026
Descrição Prezado(a), agradecemos o envio de sua mensagem. Em resposta ao seu pedido, encaminhamos a resposta em anexo. Considerando o disposto no art. 25 da Lei 3.166/2013, informamos que poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, caso as informações fornecidas não estejam de acordo com o solicitado. Agradecemos o contato e nos colocamos à disposição. Comissão de Gestão de Documentos.
Anexos da resposta
SEI_DPERO - 0877045 - Resposta.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 20/01/2026 12:17:01 CGE Luzia Martins Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 20/01/2026 12:09:51 DPE RAYANNE CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA ARAÚJO ---
Pedido encaminhado para DPE 05/01/2026 11:24:23 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo Prezado(a) Bom dia! Informamos que aportou nesta CGE/RO, por meio do canal de atendimento e-SIC, Protocolo 20260105102140968, manifestação do(a) senhor(a) Rikelmy Magno de Oliveira, acadêmico da UFERSA - UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO (UFERSA) | Mossoró / RN, acerca da solicitação de acesso à informação para levantamento para pesquisa acadêmica. Deste modo, encaminhamos a solicitação da interessada à Vossa Senhoria, para conhecimento e atendimento de forma tempestiva, de modo que possibilite uma resposta ao usuário e controle desta CGE/RO. Atenciosamente CGE/DTGA
Pedido registrado 05/01/2026 10:21:41 Solicitante --- ---