A CGE-RO utiliza cookies para melhorar sua experiência de navegação e geração de informações estatísticas. Para maiores informações, acesse o Aviso de Privacidade e nossa Politica de Privacidade Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento.

Definições de Cookies
Protocolo 20260716133309799
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Data de abertura 16/07/2026
Data da cientificação oficial 17/07/2026
Prazo para atendimento 06/08/2026
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Educacão
Subcategoria Profissionais da educação
Descrição da solicitação Quantidade de escolas indígenas em funcionamento; Relação das escolas indígenas por município, indicando a terra indígena e o povo atendido; Relação das escolas indígenas que possuem profissionais ocupando o cargo de Sabedor Indígena; Quantidade de profissionais do cargo de Sabedor Indígena, por município, com indicação da legislação que instituiu o cargo; Quantidade de profissionais do cargo de Sabedor Indígena em exercício (ativos), por município, também com indicação da legislação correspondente; Quantidade de estudantes matriculados nas escolas indígenas, por município, com detalhamento por idade ou faixa etária; Quantidade de professores indígenas e não indígenas em atuação nas escolas indígenas, por município; Quantidade de escolas indígenas que ofertam cada etapa de ensino (Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio e EJA); Quantidade de comunidades e povos indígenas atendidos pela rede estadual de ensino; Informações sobre concursos, processos seletivos ou contratações vigentes para o cargo de Sabedor Indígena; Cópia ou indicação da legislação estadual vigente que regulamenta o cargo de Sabedor Indígena, bem como normativas relacionadas à atuação desses profissionais. Caso os dados estejam disponíveis em planilhas, relatórios ou painéis estatísticos, solicito, se possível, o encaminhamento nesses formatos.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Educacão
Subcategoria Profissionais da educação
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 13/08/2026
Data para recorrer 23/08/2026
Descrição Prezado(a) Solicitante, Em atendimento ao pedido apresentado neste portal, sob o número de protocolo 20260716133309799, encaminhamos em anexo a Despacho da GEEIQC, acostado no Processo SEI e-SIC, 0029044181/2026-13. Considerando o disposto no artigo 25 da Lei n.3.166/2013, informamos que poderá ser apresentado recurso, no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta. Atenciosamente, Membro Comissão e-SIC/Seduc
Anexos da resposta
DESPACHO QEEIQC 00290441812026-13.pdf
Instância 1ª instância
Tipo do Recurso Recurso do Pedido
Status Respondido
Data de registro 07/08/2026
Data da cientificação oficial 07/08/2026
Para para atendimento 14/08/2026
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Descrição da solicitação Resposta não foi dada no prazo
Anexos Nenhum anexo foi inserido no recurso desta solicitação de informação.

Informações da resposta

Categoria Resposta Sic
Respondido em 12/08/2026
Unidade Gestora respondente SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Prazo para recorrer 23/08/2026
Descrição da solicitação Prezado(a) Solicitante, Em atendimento ao RECURSO interposto apresentado neste sistema, sob o número de protocolo, 20260716133309799, encaminhamos, em anexo, as informações referente ao pedido, conforme Despacho SEDUC-QEEIQC , acostado ao Processo SEI nº 0029.044181/2026-13. Atenciosamente, Membro Comissão e-SIC/Seduc.
Anexos
DESPACHO QEEIQC 00290441812026-13.pdf
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 13/08/2026 12:52:24 CGE Luzia Martins Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 13/08/2026 11:46:58 SEDUC Loreda Zoraia Oliveira de Carvalho ---
Resposta à confirmar 13/08/2026 11:29:39 SEDUC Siméia Flávia Silva ---
Resposta à confirmar 13/08/2026 11:29:14 SEDUC Siméia Flávia Silva ---
Resposta à confirmar 13/08/2026 11:28:57 SEDUC Siméia Flávia Silva ---
Pedido respondido 1ª instância 13/08/2026 11:07:53 CGE Luzia Martins ---
Resposta à confirmar 13/08/2026 10:47:40 SEDUC Siméia Flávia Silva ---
Pedido encaminhado para SEDUC 1ª instância 13/08/2026 09:02:32 CGE Luzia Martins Prezados! Devolvemos a presente demanda para complementação da resposta, à pedido da autoridade de monitoramento. Equipe CGD/CGE
Resposta à confirmar 13/08/2026 08:35:30 SEDUC Siméia Flávia Silva ---
Pedido encaminhado para SEDUC 1ª instância 13/08/2026 08:28:14 CGE Luzia Martins Prezados! Estamos devolvendo para complementação da resposta, à pedido da autoridade de monitoramento. Atenciosamente, Equipe CGD/CGE
Resposta à confirmar 12/08/2026 12:58:16 SEDUC Siméia Flávia Silva ---
Pedido em recurso 1ª instância 07/08/2026 00:30:00 Solicitante --- Recurso gerado automaticamente em razão de vencimento do pedido de informação inicial.
Pedido registrado 16/07/2026 13:33:09 Solicitante --- ---