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Protocolo 20250213114320064
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SESAU - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Data de abertura 13/02/2025
Data da cientificação oficial 13/02/2025
Prazo para atendimento 10/03/2025
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Apuração jornalística
Categoria Saúde
Subcategoria Medicamentos
Descrição da solicitação DOC ANEXO relatório sistema SIAFEM detalhes de compras de medicamentos (de 09/11/2025 até presente data)
Anexos
PIL_SIAFEM_13 02 2025.pdf
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Apuração jornalística
Categoria Saúde
Subcategoria Medicamentos
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 10/03/2025
Data para recorrer 20/03/2025
Descrição Prezado(a) demandante, Em cumprimento aos termos da Lei de Acesso à Informação nº 12.527 de 18/11/2011 e a Lei Estadual nº 3.166 de 27/08/2013 e considerando o descrito na Súmula CMRI nº 1/2015, em atendimento ao pedido registrado mediante o protocolo de nº 20250213114320064 pelo(a) Sr(a). PRISCILA DIAS, junto ao Portal da Transparência - E-SIC do Governo do Estado de Rondônia, informamos que a demanda foi encaminhada ao setor responsável que se manifestou através do Despacho anexo. Informamos ainda, que nos termos do Art. 25 da Lei Estadual nº 3.166/2013, no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão.
Anexos da resposta
Relatorio 2025.pdf
SEI_RO - 0057916551 - Despacho.pdf
Relatorio 2024.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 10/03/2025 08:37:58 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 10/03/2025 08:03:33 SESAU JULIO PAZ DA COSTA SOUZA ---
Pedido prorrogado 06/03/2025 09:16:14 SESAU JULIO PAZ DA COSTA SOUZA Setor solicitou prorrogação para levantamento dos dados
Pedido registrado 13/02/2025 11:43:20 Solicitante PRISCILA DIAS ---