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Protocolo 20230523124042024
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável IPERON - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE RONDÔNIA
Data de abertura 23/05/2023
Data da cientificação oficial 23/05/2023
Prazo para atendimento 12/06/2023
Forma de recebimento da resposta Correspondência eletrônica (via email)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Pessoa família e sociedade
Subcategoria Previdência social
Descrição da solicitação Solicito cópia integral do processo administrativo SEI n. 0016.010173/2020-19, que tem como interessado o senhor Ademir Nascimento Lima, CPF ***.681.332-**. Segue procuração com poderes para acesso. Pede deferimento, com urgência.
Anexos
OAB CAIO VECHE.pdf
PROC ADEMIR LIMA.pdf
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Pessoa família e sociedade
Subcategoria Previdência social
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Informações enviadas por e-mail
Data da resposta 25/05/2023
Data para recorrer 04/06/2023
Descrição Bom dia! Prezado(a) demandante, Em cumprimento aos termos da Lei de Acesso à Informação nº 12.527 de 18/11/2011 e a Lei Estadual no 3.166 de 27/08/2013, em atendimento ao pedido formalizado por meio do Protocolo no 20230523124042024 junto ao Portal e-SIC do Estado de Rondônia, o Gabinete da Presidência do IPERON informa que: "Informo que disponibilizei a cópia no e-mail solicitado caioveche@hotmail.com" O Decreto 17.145/2012, em seu art. 25 informa que no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa de acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez dias) contados da ciência da decisão. Atenciosamente.
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 25/05/2023 13:18:18 CGE DHEIMISON RIZO PEREIRA DA CONCEIÇÃO Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 25/05/2023 11:38:25 IPERON João Jair Moreira Ferreira ---
Pedido registrado 23/05/2023 12:40:43 Solicitante Caio Raphael Ramalho Veche e Silva ---