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Protocolo 20251001171813510
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEAS - SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Data de abertura 01/10/2025
Data da cientificação oficial 02/10/2025
Prazo para atendimento 22/10/2025
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Defesa de direitos
Categoria Saúde
Subcategoria Acesso aos autos do SEI
Descrição da solicitação Boa tarde, me chamo Pedro Henrique e gostaria de ter acesso ao processo Nº: 0026.001616/2025-76 como parte interessada. Sou um dos fornecedores a Secretaria e nunca tive acesso ao processo.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Defesa de direitos
Categoria Saúde
Subcategoria Acesso aos autos do SEI
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 20/10/2025
Data para recorrer 30/10/2025
Descrição Em resposta à presente demanda, encaminhamos Despacho da Gerência de Contratos desta Secretaria de Estado da Mulher, da Família, da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS. Destacamos que, nos termos do art. 25 do Decreto nº 17.145/2012, Vossa Senhoria poderá interpor recurso contra esta resposta, no prazo de 10 dias a contar do seu recebimento, caso entenda que as informações prestadas não atendem ao solicitado.
Anexos da resposta
SEI_0065596644_Despacho.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 20/10/2025 20:02:38 CGE Luzia Martins Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 20/10/2025 14:54:49 SEAS JOÃO DE DEUS AGUIAR FILHO ---
Pedido registrado 01/10/2025 17:18:14 Solicitante pedro henrique borges rabelo girao ---