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Protocolo 20240410163506200
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SESAU - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Data de abertura 10/04/2024
Data da cientificação oficial 11/04/2024
Prazo para atendimento 02/05/2024
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Negócios
Categoria Ciência da informação e comunicação
Subcategoria Informação - Gestão, preservação e acesso
Descrição da solicitação COM CORDIAIS CUMPRIMENTOS, VIMOS SOLICITAR ACESSO/ VISTA INTEGRAL A DOCUMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO ABAIXO , POR PERIODO DE 360 DIAS: • 0036.006803/2023-65 • 0036.005662/2023-63 • 0036.006005/2023-33 • 0036.005099/2023-23 • 0036.111167/2022-10 • 0036.005820/2023-85 • 0036.005223/2023-51 A FIM DE ACOMPANHAMENTO DOS RECEBIMENTOS DE CREDITOS NO DECORRER DO ANO 2024
Anexos
Solicitação acesso - OBJETIVO.pdf
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Negócios
Categoria Ciência da informação e comunicação
Subcategoria Informação - Gestão, preservação e acesso
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 12/04/2024
Data para recorrer 22/04/2024
Descrição Prezado(a) demandante, Em cumprimento aos termos da Lei de Acesso à Informação nº 12.527 de 18/11/2011 e a Lei Estadual nº 3.166 de 27/08/2013, em atendimento aos pedidos registrados mediante os protocolo de nº20240410163506200, pela Sra. APARECIDA MARINHO DOS SANTOS ARAUJO, junto ao portal E-SIC, informamos que foi concedido acesso externo ao processo, conforme comprovante em anexo. Informamos ainda, que nos termos do Art. 25 da Lei Estadual nº 3.166/2013, no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão.
Anexos da resposta
portal e-sic (11).pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 12/04/2024 08:36:36 CGE DHEIMISON RIZO PEREIRA DA CONCEIÇÃO Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 11/04/2024 09:02:28 SESAU Tamara cunha de Oliveira manso ---
Pedido registrado 10/04/2024 16:35:06 Solicitante aparecida marinho dos santos araujo ---