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Protocolo 20200228120419159
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Data de abertura 28/02/2020
Data da cientificação oficial 28/02/2020
Prazo para atendimento 20/03/2020
Forma de recebimento da resposta Correspondência eletrônica (via email)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Governo e Política
Subcategoria Governo eletrônico
Descrição da solicitação Bom dia! Gostaria de ter acesso ao processo SEI nº ***.001.713-**02001, cuja Unidade Geradora: DETRAN-DTFAT.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Governo e Política
Subcategoria Governo eletrônico
Grupo de classificação da resposta Acesso negado
Classificação da resposta Processo decisório em curso
Data da resposta 03/03/2020
Data para recorrer 13/03/2020
Descrição Prezado(a) Sr(a). Cezanildo, Em resposta à vossa solicitação de protocolo n° 20200228120419159, informamos, sem maiores digressões, que o atendimento de sua demanda resta prejudicado. In casu, Vossa Senhoria, busca acesso ao SEI 0010.017134/2020-01, o qual tramita apenas pela Polícia Militar (PM-3BPMPROTOCOLO), desta forma, sua requisição deve ser direcionada àquela unidade. Vale destacar que esta Autarquia apenas se manifestou pontualmente nos autos, conforme solicitado pela Autoridade Policial, motivo pelo qual, como dito, não permanece com acesso ao processo. Sendo o que tínhamos a informar, caso não concorde com a resposta, o usuário pode apresentar recurso no prazo de 10 dias, a contar da ciência desta decisão, de acordo com o artigo 25, da Lei Estadual n.º 3.166/2013. Atenciosamente, Porto Velho/RO, 03 de março de 2020. Elder Nogueira da Silva Integrante da Comissão Gestora de Documentos DETRAN-RO
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 03/03/2020 09:19:03 CGE --- Resposta do pedido confirmada pela CGE.
Resposta à confirmar 03/03/2020 07:44:08 DETRAN --- Resposta registrada e enviada para análise.
Pedido encaminhado para DETRAN 28/02/2020 13:32:33 CGE --- À COMISSÃO GESTORA DE DOCUMENTOS/E-SIC, ENCAMINHAMOS SOLICITAÇÃO VIA E- SIC QUE DEVERÁ SER ATENDIDA NO PRAZO DE 15 DIAS CORRIDOS. CASO NÃO SEJA POSSÍVEL O ATENDIMENTO DA DEMANDA NO PRAZO RETROMENCIONADO, QUE ESTÁ CGE SEJA INFORMADA, O QUANTO ANTES, DA POSSÍVEL PRORROGAÇÃO. DHEIMISON RIZO PEREIRA DA CONCEIÇÃO SISTEMA DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA
Pedido registrado 28/02/2020 12:04:19 Solicitante --- ---