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Protocolo 20240417110318095
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável IPERON - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE RONDÔNIA
Data de abertura 17/04/2024
Data da cientificação oficial 17/04/2024
Prazo para atendimento 07/05/2024
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Pessoa família e sociedade
Subcategoria Previdência social
Descrição da solicitação ANDAMENTO DO PROCESSO DE APOSENTADORIA NUMERO 0052.265875/2020-00 EM NOME DE ROBERTINA ELIZABETH CHAVES CASANOVA
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Pessoa família e sociedade
Subcategoria Previdência social
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 25/04/2024
Data para recorrer 05/05/2024
Descrição Prezada solicitante! Em análise a Vossa solicitação, e o que fala a Lei de Acesso à Informação, combinada com a Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD, faltam os requisitos mínimos para apreciação do pedido, ou seja, documento pessoal e e-mail. Orientamos pelo arquivamento desta solicitação, tendo em vista que se trata da ausência de cópia de documentos e que o e-sic não abre espaço para juntada de documentos, não se tratando de negativa de pedido, mas da falta de informações legais. ORIENTAMOS que se proceda com NOVA SOLICITAÇÃO NO E-SIC, juntado cópia dos documentos pessoais, bem como o e-mail. Atenciosamente, Malbânia Moura Ouvidoria/IPERON 3.212.9349
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 25/04/2024 08:39:48 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 17/04/2024 12:17:38 IPERON Malbânia Maria Moura Alves ---
Pedido registrado 17/04/2024 11:03:18 Solicitante --- ---