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Protocolo 20241024102252649
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável FEASE - FUNDAÇÃO ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
Data de abertura 24/10/2024
Data da cientificação oficial 24/10/2024
Prazo para atendimento 21/11/2024
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Pesquisa acadêmica
Categoria Educacão
Subcategoria Assistência ao estudante
Descrição da solicitação Bom dia, Venho por meio deste canal, solicitar informações a fim de serem usadas na elaboração do trabalho de conclusão do curso de Especialização em Garantia de Direitos promovidos pela Universidade de Brasília, Faculdade de Educação – FE, Programa de Pós-Graduação em Educação -Modalidade Profissional Escola Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – ENDICA / Escola Nacional de Socioeducação - ENS. Com o tema: "Pressupostos gerais acerca das medidas socioeducativas no Brasil: um estudo sobre a redução do número de internações masculina no Estado de Rondônia". Desta forma solicito as Seguintes informações: 01. Total anual de adolescentes do sexo masculino, que cumpriram medidas socioeducativas em meio fechado nos anos de 2018 a 2023, dividido pelas seguintes categorias. 1.1. Quantos adolescentes Cumpriram medida de internação provisórias? 1.2. Quantos adolescentes Cumpriram medida de Internação sentenciados? Os dados serão usados em forma de estatísticas, comparando com outros estados, e de nenhuma forma serão expostas dados sensíveis e que identifiquem adolescentes, unidades ou servidores.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Pesquisa acadêmica
Categoria Educacão
Subcategoria Assistência ao estudante
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 14/11/2024
Data para recorrer 24/11/2024
Descrição Bom dia, segue informações referentes aos atendimentos de medidas socioeducativas de internação provisória e Internação conforme solicitado!
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 14/11/2024 09:42:18 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 14/11/2024 08:37:44 FEASE Keyze Jaine Damascena Cruz ---
Pedido prorrogado 11/11/2024 10:07:50 FEASE Keyze Jaine Damascena Cruz Aguardando retorno da setorial responsável, visto que se tratam de dados antigos e novo.
Pedido registrado 24/10/2024 10:22:52 Solicitante Luciano Pinheiro Torres ---