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Protocolo 20200316120725945
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEDAM - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL
Data de abertura 16/03/2020
Data da cientificação oficial 16/03/2020
Prazo para atendimento 16/04/2020
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Sem finalidade específica
Categoria Meio ambiente
Subcategoria Gestão de meio ambiente
Descrição da solicitação Solicito à SEDAM as seguintes informações: - atualmente a SEDAM possui contratos válidos com e/ou recebe financiamento de órgãos internacionais (como Banco Mundial, KfW, entre outros) para projetos e programas desenvolvidos pela SEDAM? - em caso afirmativo, solicito informações referentes aos programas e financiamento recebidos (objetivos, valores, cronogramas) assim como documentos (contratos, apresentações dos programas, relatórios de implementação/monitoramento, etc) elaborados relacionados aos programas em questão; - existem atualmente negociações em andamento entre a SEDAM/governo de Rondônia e órgãos internacionais relativos a financiamento de projetos e programas ambientais? - em caso afirmativo, quais são os órgãos internacionais que estão negociando e quais os objetivos específicos dos financiamentos e projetos em negociação?
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Sem finalidade específica
Categoria Meio ambiente
Subcategoria Gestão de meio ambiente
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 13/04/2020
Data para recorrer 23/04/2020
Descrição Prezado Senhor, em atendimento à vossa solicitação, informamos que a resposta do setor competente desta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental- SEDAM, encontra-se em anexo. Considerando o disposto no Art. 25 da Lei nº 3.166/2013, informamos que poderá ser apresentado o recurso, no prazo de 10 (dez) dias, contados do recebimento desta, caso as informações ora fornecidas não estejam de acordo com o solicitado. Nos colocamos à disposição para prestar qualquer informação pertinente e/ou clarificar quaisquer dúvidas. Agradecemos seu interesse em saber os dados relacionados à proteção do meio ambiente em Rondônia.
Anexos da resposta
SEI_ABC - 0011019019 - Despacho13.04.2020.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Justificativa
Pedido respondido 13/04/2020 CGE Resposta do pedido confirmada pela CGE.
Resposta à confirmar 13/04/2020 SEDAM Resposta registrada e enviada para análise.
Pedido prorrogado 06/04/2020 SEDAM ---
Pedido encaminhado para SEDAM 16/03/2020 CGE Considerando o art. 25 da Lei 3.166/2013, informamos que poderá ser apresentado recurso no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta, caso as informações ora fornecidas não estejam de acordo com o solicitado. Agradecemos o contato e nos colocamos à disposição. Atenciosamente.
Pedido registrado 16/03/2020 Solicitante ---