Detalhes do pedido nº 20250710143910157

Protocolo 20250710143910157

Situação Respondido

Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE

Órgão responsável CBMRO - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA

Data de abertura 10/07/2025

Data da cientificação oficial 11/07/2025

Prazo para atendimento 08/08/2025

Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)

Classificação do pedido Público

Aplicação da informação Interesse pessoal

Categoria Governo e Política

Subcategoria Administração pública

Descrição da solicitação Prezado(a), solicito, com base na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), informações detalhadas sobre as brigadas de incêndio implementadas no estado nos últimos cinco anos (2020-2025), incluindo: (1) relação de todas as brigadas (públicas, privadas ou comunitárias), com localização (município/região ou coordenada de localização) e ente responsável; e (2) número de brigadistas (contratados e voluntários) por ano. Solicito que as informações sejam disponibilizadas em formato estruturado (planilha eletrônica).

Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.

Classificação do pedido Público

Aplicação da informação Interesse pessoal

Categoria Governo e Política

Subcategoria Administração pública

Grupo de classificação da resposta Acesso parcialmente concedido

Classificação da resposta Parte da informação é de competência de outro órgão/entidade

Data da resposta 07/08/2025

Data para recorrer 17/08/2025

Descrição Senhora Solicitante, Resposta em anexo O Decreto 17.145/2012, em seu artigo 25, estabelece que, em caso de negativa de acesso à informação ou omissão das razões para tal negativa, é facultado ao requerente apresentar recurso, conforme destacado a seguir: "Art. 25º. No caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa de acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão (...)". Fábio Martins de Paula - Sten BM

Anexos da resposta

e-sic Brigadas florestais.pdf

Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.

Descrição	Data	Unidade	Responsável	Justificativa
Pedido respondido	07/08/2025 07:42:04	CGE	Luzia Martins	Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar	06/08/2025 21:56:48	CBMRO	FÁBIO MARTINS DE PAULA	---
Resposta à confirmar	06/08/2025 21:53:48	CBMRO	FÁBIO MARTINS DE PAULA	---
Pedido prorrogado	29/07/2025 14:46:30	CBMRO	DANIELE CRISTINA LIMA FERREIRA	Em virtude de realização de mudança de edificação em que funcional o Quartel do Comando Geral, estamos com algumas falhas de internet, o que tem gerado grande acúmulo de demandas.
Pedido encaminhado para CBMRO	14/07/2025 10:23:23	CGE	Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo	Prezado(a) Bom dia! Informamos que aportou nesta CGE/RO, por meio do canal de atendimento e-SIC, Protocolo 20250710143910157, manifestação da senhora JÚLIA MARIANO MAURÍCIO DA SILVA, acerca da solicitação de acesso à informação. Deste modo, encaminhamos a solicitação da interessada à Vossa Senhoria, para conhecimento e atendimento de forma tempestiva, de modo que possibilite uma resposta ao usuário e controle desta CGE/RO.
Pedido encaminhado para CGE	14/07/2025 10:16:59	SEDAM	Ellen Cristine batista dos santos Serafin	Em atenção à solicitação, gerada no protocolo nº 20250710143910157, na plataforma do e-SIC, encaminhamos o presente expediente com vistas a informar que este Órgão não tem competência para responder sobre o assunto. Dessa forma, pedimos encarecidamente que esta solicitação seja direcionada ao CBMRO- Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia.
Pedido registrado	10/07/2025 14:39:10	Solicitante	Júlia Mariano Maurício da Silva	---