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Protocolo 20230522190904667
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SESAU - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Data de abertura 22/05/2023
Data da cientificação oficial 23/05/2023
Prazo para atendimento 19/06/2023
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Sem finalidade específica
Categoria Saúde
Subcategoria Saúde dos portadores de deficiências
Descrição da solicitação Aos cuidados do Centro de Medicina Tropical de Rondônia – Cemetron. Muito respeitosamente, na forma da Lei de Acesso à Informação, solicito 1 - Nas estruturas hospitalares do Cemetron, há acessibilidade para deficientes visuais? Se sim, favor especificar o tipo. 2 - Nas estruturas hospitalares do Cemetron, há acessibilidade para deficientes físicos do tipo cadeirantes? 3 - Quantos quartos/leitos do Cemetron, dispõe de banheiros adaptados para pessoas com deficiências? Favor, indicar o quarto e apresentar foto da estrutura. 4 - Quantos funcionários, sejam servidores públicos ou terceirizados são fluentes em LIBRAS? 5 - Quantos profissionais da Medicina no Cemetron possuem alguma deficiência? Favor, especificar a quantidade de profissionais e o tipo de deficiência (intelectual, física, visual, surdez, múltipla)? 6 - Quantos profissionais de Enfermagem no Cemetron possuem alguma deficiência? Favor, especificar a quantidade de profissionais e o tipo de deficiência (intelectual, física, visual, surdez, múltipla)? Antecipadamente, muito obrigado.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Sem finalidade específica
Categoria Saúde
Subcategoria Saúde dos portadores de deficiências
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 14/06/2023
Data para recorrer 24/06/2023
Descrição Prezado(a) demandante, Em cumprimento aos termos da Lei de Acesso à Informação nº 12.527 de 18/11/2011 e a Lei Estadual nº 3.166 de 27/08/2013, em atendimento aos pedidos registrados mediante os protocolos de nº 20230522190904667 e 20230522192143252, junto ao Portal da Transparência - E-Sic do Governo do Estado de Rondônia, encaminhamos ao Centro de Medicina Tropical de Rondônia que se manifestou por meio dos documentos anexos. Informamos ainda, que nos termos do Art. 25 da Lei Estadual nº 3.166/2013, no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão.
Anexos da resposta
Mapa Fotografico.pdf
Mapa de Riscos 258.pdf
Memorando n 70 CEMETRON e Portaria CIPA 227 2022.pdf
Anexo Mapa de Riscos 118.pdf
Planta CEMETRON.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 14/06/2023 17:57:33 CGE Marcos Guimarães da Silva Astrê Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 14/06/2023 14:24:41 SESAU JULIO PAZ DA COSTA SOUZA ---
Resposta à confirmar 14/06/2023 14:21:30 SESAU JULIO PAZ DA COSTA SOUZA ---
Pedido prorrogado 05/06/2023 13:51:13 SESAU JULIO PAZ DA COSTA SOUZA O setor responsável relatou necessidade de prorrogação do prazo para realizar o levantamento das informações pleitadas.
Pedido registrado 22/05/2023 19:09:04 Solicitante --- ---