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Protocolo 20260528112218019
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Data de abertura 28/05/2026
Data da cientificação oficial 28/05/2026
Prazo para atendimento 17/06/2026
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Controle social
Categoria Educacão
Subcategoria Profissionais da educação
Descrição da solicitação Descrição da solicitação Com fulcro na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), solicito a relação quantitativa de profissionais licenciados em Letras - Inglês (ou outra licenciatura que também permita o ensino de Língua inglesa) com vínculo não efetivo (temporários/contratados) lotados no município de Porto Velho. Ressalto que o interesse recai especificamente sobre aqueles que atuam nas unidades escolares da rede pública estadual localizadas neste município.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Controle social
Categoria Educacão
Subcategoria Profissionais da educação
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 15/06/2026
Data para recorrer 25/06/2026
Descrição Prezado(a) Solicitante, Em atendimento ao pedido apresentado neste sistema, sob o número de protocolo 20260528112218019, encaminhamos, em anexo, as informações da Gerência de Provimento, Lotação e Avaliação de Desempenho - SEDUC-GPLAD, referente ao solicitado. Considerando o disposto no artigo 25 da Lei n.3.166/2013, informamos que poderá ser apresentado recurso, no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta. Atenciosamente, Membro Comissão e-SIC/Seduc
Anexos da resposta
20260528112218019_Despacho_SEDUC-GPLAD_.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 15/06/2026 08:44:40 CGE Luzia Martins Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 12/06/2026 17:05:15 SEDUC MARLENE SALES VIANA ---
Pedido registrado 28/05/2026 11:22:18 Solicitante BRENDO MELO DA SILVA ---