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Protocolo 20250728163535254
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável DPE - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA
Data de abertura 28/07/2025
Data da cientificação oficial 29/07/2025
Prazo para atendimento 25/08/2025
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Controle social
Categoria Trabalho
Subcategoria Profissões e ocupações
Descrição da solicitação Com fundamento na Lei nº 12.527/2011 (LAI), solicito as seguintes informações mais recentes referentes ao quadro de pessoal da Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO): 1. Quantidade total de cargos efetivos previstos na estrutura, discriminados por cargo (ex: Defensor Público, Analista, Técnico, etc.); 2. Quantidade de cargos efetivos atualmente ocupados, por cargo e por lotação (sede e núcleos regionais); 3. Número de cargos vagos, por cargo e lotação; 4. Total de cargos comissionados existentes, discriminando ocupados e vagos, e se os ocupantes são servidores efetivos ou não; 5. Relação de servidores requisitados ou cedidos para a DPE-RO, com indicação do órgão de origem e cargo ocupado;
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Controle social
Categoria Trabalho
Subcategoria Profissões e ocupações
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 20/08/2025
Data para recorrer 30/08/2025
Descrição Prezado(a), agradecemos o envio de sua mensagem. Em resposta ao seu pedido, encaminhamos a resposta em anexo. Considerando o disposto no art. 25 da Lei 3.166/2013, informamos que poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, caso as informações fornecidas não estejam de acordo com o solicitado. Agradecemos o contato e nos colocamos à disposição. Comissão de Gestão de Documentos.
Anexos da resposta
SEI_DPERO - 0755251 - Resposta.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 20/08/2025 10:21:47 CGE Luzia Martins Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 20/08/2025 10:16:53 DPE RAYANNE CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA ARAÚJO ---
Resposta à confirmar 20/08/2025 10:16:39 DPE RAYANNE CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA ARAÚJO ---
Pedido prorrogado 14/08/2025 11:23:27 DPE RAYANNE CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA ARAÚJO Justifico a prorrogação em razão do volume de informações solicitadas, o que demanda prazo adicional para a sua obtenção e consolidação.
Pedido registrado 28/07/2025 16:35:35 Solicitante ALLAN EGG AMARAL DE SOUZA ---