Protocolo
20230522153521612
Situação
Respondido
Órgão supervisor
Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável
SEJUS - SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA
Data de abertura
22/05/2023
Data da cientificação oficial
23/05/2023
Prazo para atendimento
12/06/2023
Forma de recebimento da resposta
Pelo sistema
Classificação do pedido
Público
Aplicação da informação
Pesquisa acadêmica
Categoria
Defesa da segurança
Subcategoria
Segurança pública
Descrição da solicitação
Solicito por gentileza dados sobre a população privada de liberdade no estado entre os anos de 2013 e 2023, com os seguintes detalhamentos:
1) O total de pessoas privadas de liberdade no estado, a cada ano entre 2013 e 2023, com dados discriminados por sexo (masculino e feminino) e faixa etária
2) Total de pessoas privadas de liberdade no estado por tipo de pena, tempo no sistema...
Requisito que os dados sejam fornecidos em formato aberto (planilha em .xls, *.csv,.ods, etc), nos termos do art. 8o, §3o, III da Lei Federal 12.527/11 e art. 24, V da Lei Federal 12.965/14. Arquivos em formato *.pdf não são abertos (vide o item 6.2 em: https://dados.gov.br/pagina/cartilha-publicacao-dados-abertos).
Caso parte das informações não possa ser fornecida, favor justificar e enviar o restante
Anexos
Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.