Protocolo
20261004105028470
Situação
Respondido
Órgão supervisor
Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável
SEOSP - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
Data de abertura
04/10/2026
Data da cientificação oficial
05/10/2026
Prazo para atendimento
26/10/2026
Forma de recebimento da resposta
Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido
Público
Aplicação da informação
Interesse pessoal
Categoria
Governo e Política
Subcategoria
Administração pública
Descrição da solicitação
Prezados(as) Senhores(as),
Com os mais cordiais e respeitosos cumprimentos, o Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Maria dos Anjos, por meio do Projeto IARAA — Iniciativa para Águas e de combate ao Racismo Ambiental na Amazônia, dirige-se a esta Secretaria com reconhecimento pelo trabalho na execução de obras públicas. Tomamos conhecimento de tratativas para Termo de Cooperação Técnica entre a SEDUC e esta Secretaria (Processo nº 0029.006604/2026-99), voltado ao apoio em obras e serviços em escolas. Com fundamento nos arts. 7º e 10 da Lei nº 12.527/2011, solicitamos, com toda a gentileza:
1. Se o Termo foi formalizado, com cópia do instrumento e do plano de trabalho;
2. A dotação orçamentária e os valores empenhados, liquidados e pagos;
3. A relação das escolas contempladas, com objeto e situação de cada intervenção, em especial as situadas em Terras Indígenas ou que atendam estudantes indígenas;
4. Se há obras ou serviços de abastecimento de água, poços, reservatórios ou instalações sanitárias em escolas estaduais executados ou acompanhados por esta Secretaria desde 2021.
Se o processo ainda estiver em tramitação, ficaremos muito gratos pela indicação de sua fase atual.
Com elevada estima e sincera gratidão,
CEDECA Maria dos Anjos — Projeto IARAA
Anexos
Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
