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Protocolo 20230911093008151
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEPAT - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE PATRIMÔNIO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Data de abertura 11/09/2023
Data da cientificação oficial 11/09/2023
Prazo para atendimento 02/10/2023
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Habitação e saneamento e urbanismo
Subcategoria Urbanismo
Descrição da solicitação Solicito informações sobre a instituição de fundo de investimento imobiliário público em Rondônia, rendimentos por ele repassados ao Estado nos últimos 02 (dois) anos, bem como eventuais valores e percentuais utilizados em políticas habitacionais decorrentes deste fundo de investimento imobiliário público. Muito obrigada.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Habitação e saneamento e urbanismo
Subcategoria Urbanismo
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 18/09/2023
Data para recorrer 28/09/2023
Descrição Vimos informar que a Coordenadoria de Patrimônio Imobiliário atua com a gestão de imóveis pertencentes ao Estado, porém não é alcançada por Fundo de Investimento Imobiliário Público em Rondônia. Ressaltamos ainda que a Coordenadoria, realiza a Gestão de Imóveis destinados a atender ao serviço público, como Hospitais, Escolas, Quartéis de Polícia e Corpo de Bombeiros, bem como demais imóveis utilizados para atender as unidades administrativas dos Órgãos e Entes vinculados a Administração Pública Direta e Indireta estadual. Deste modo, informamos quanto a inviabilidade de prestação de informações, quanto ao assunto, bem como se recomenda que para coleta de informações mais robustas, encaminhe-se o pedido à SEFIN e SEPOG, visto as atribuições quanto as arrecadações e destinações de recursos. Informo que o prazo para recurso são 10 dias, contando a partir do seu recebimento, conforme previsto em lei.
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Instância 1ª instância
Tipo do Recurso Recurso do Pedido
Status Respondido
Data de registro 18/09/2023
Data da cientificação oficial 19/09/2023
Para para atendimento 25/09/2023
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Descrição da solicitação Requeiro o encaminhamento à SEFIN e SEPOG para prestação das informações requeridas.
Anexos Nenhum anexo foi inserido no recurso desta solicitação de informação.

Informações da resposta

Categoria Resposta
Respondido em 19/09/2023
Unidade Gestora respondente SEPAT - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE PATRIMÔNIO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Prazo para recorrer 29/09/2023
Descrição da solicitação Informo a Senhora que o Sistema não permite encaminhamento para à SEFIN e à SEPOG, solicito inciar um novo pedido nas Unidades Gestoras informadas, conforme - Súmula CMRI nº 1/2015.
Anexos Nenhum anexo foi inserido na resposta deste recurso.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 1ª instância 19/09/2023 09:00:29 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo ---
Resposta à confirmar 19/09/2023 08:53:26 SEPAT Gizela Laura Gomes Matrícula ---
Pedido em recurso 1ª instância 18/09/2023 16:11:23 Solicitante PATRÍCIA DE SOUSA ---
Pedido respondido 18/09/2023 10:58:30 CGE Marcos Guimarães da Silva Astrê Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 18/09/2023 10:25:03 SEPAT Gizela Laura Gomes Matrícula ---
Pedido encaminhado para SEPAT 11/09/2023 09:44:48 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo Prezado(a) Bom dia! Informamos que aportou nesta CGE/RO, por meio do canal de atendimento e-SIC, Protocolo 20230911093008151, manifestação da senhora PATRÍCIA DE SOUSA, acerca da solicitação de acesso à informação. Deste modo, encaminhamos a solicitação da interessada à Vossa Senhoria, para conhecimento e atendimento de forma tempestiva, de modo que possibilite uma resposta ao usuário e controle desta CGE/RO.
Pedido registrado 11/09/2023 09:30:08 Solicitante PATRÍCIA DE SOUSA ---