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Protocolo 20260623163540045
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Data de abertura 23/06/2026
Data da cientificação oficial 24/06/2026
Prazo para atendimento 14/07/2026
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Educacão
Subcategoria Profissionais da educação
Descrição da solicitação Prezados, Com fundamento na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), solicito informações de interesse público referentes à organização da rede estadual de ensino no município de Primavera de Rondônia, especificamente na unidade escolar EEEFM José Severino dos Santos. Requeiro as seguintes informações: Quantos servidores exercem atualmente a função de Supervisão Escolar na unidade escolar EEEFM José Severino dos Santos; Qual o vínculo funcional desses servidores (efetivo, contrato temporário, comissionado ou outro); Para cada servidor que exerce a função de supervisão escolar, informar: data de início do exercício na função; tipo de vínculo com a SEDUC/RO; situação funcional atual (ativo, afastado, em substituição, etc.); Informar se há servidores temporários exercendo funções equivalentes à Supervisão Escolar ou Orientação Pedagógica na referida unidade; Informar se existe cargo efetivo vago de Supervisor Escolar ou função equivalente na unidade escolar mencionada; Informar se há previsão de substituição, remoção ou provimento de cargos de supervisão escolar na referida unidade. Solicito que as informações sejam fornecidas em formato digital, preferencialmente planilha ou documento PDF.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Educacão
Subcategoria Profissionais da educação
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 07/07/2026
Data para recorrer 17/07/2026
Descrição Prezado(a) Solicitante, Em atendimento ao pedido apresentado neste sistema, sob o número de protocolo, 20260623163540045, encaminhamos, em anexo, as informações constantes do Despacho SEDUC-GPLAD - Gerência de Provimento, Lotação e Avaliação de Desempenho, conforme acostado ao Processo SEI nº 00290365542026-74 Considerando o disposto no artigo 25 da Lei n.3.166/2013, informamos que poderá ser apresentado recurso, no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta. Atenciosamente, Membro Comissão e-SIC/Seduc.
Anexos da resposta
DESPACHO GPLAD - 202606623163540045.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 07/07/2026 09:56:47 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 07/07/2026 08:19:06 SEDUC Siméia Flávia Silva ---
Pedido encaminhado para SEDUC 06/07/2026 12:03:16 CGE Vanessa Trindade de Melo Prezados! Devolvemos a presente demanda para que essa Comissão providencie a inclusão dos anexos, conforme informação no bojo da resposta, possibilitando assim uma resposta completa ao usuário. Atenciosamente, Equipe CGD/CGE
Resposta à confirmar 06/07/2026 10:24:10 SEDUC Siméia Flávia Silva ---
Pedido registrado 23/06/2026 16:35:40 Solicitante --- ---