A CGE-RO utiliza cookies para melhorar sua experiência de navegação e geração de informações estatísticas. Para maiores informações, acesse o Aviso de Privacidade e nossa Politica de Privacidade Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento.

Protocolo 20231005130658638
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável PCRO - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE RONDONIA
Data de abertura 05/10/2023
Data da cientificação oficial 06/10/2023
Prazo para atendimento 26/10/2023
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Controle social
Categoria Defesa da segurança
Subcategoria Segurança pública
Descrição da solicitação Ofício FBSP 458-2023 PEDIDO DE INFORMAÇÃO CONFORME LEI 12.527 São Paulo, 05 de outubro de 2023 Polícia Civil do Estado de Rondônia Ao Senhor Delegado-Geral Samir Fouad Abboud, O Fórum Brasileiro de Segurança Pública, inscrito no CNPJ sob o número 08011968/0001-25, por sua representante legal, Samira Bueno Nunes, CPF ***.397.468-**, com base no artigo 5º (XXXIII) da Constituição Federal e nos artigos 10, 11 e 12 da Lei nº 12.527/2011 – a Lei Geral de Acesso a Informações Públicas –, dirige-se respeitosamente a Vossa Senhoria, com o objetivo de apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES. Segue em anexo ofício completo.
Anexos
Ofício FBSP 458-2023.pdf
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Controle social
Categoria Defesa da segurança
Subcategoria Segurança pública
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 19/10/2023
Data para recorrer 29/10/2023
Descrição Encaminhamos o documento anexo em atendimento a vossa solicitação. Esclareço que o Sistema de registro de ocorrência não possui filtros de conduta criminosa ou não, conforme solicitado. Tal análise é uma prerrogativa da Autoridade Policial. Ele analisa cada relato/histórico da ocorrência e, a partir de então, despacha o documento. Att Elinaldo de Oliveira Bonfim Escrivão de Polícia
Anexos da resposta
RESPOSTA ESIC 20231005130658638.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 19/10/2023 09:35:36 CGE DHEIMISON RIZO PEREIRA DA CONCEIÇÃO Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 19/10/2023 09:26:24 PCRO ELINALDO DE OLIVEIRA BONFIM ---
Resposta à confirmar 19/10/2023 09:22:14 PCRO ELINALDO DE OLIVEIRA BONFIM ---
Pedido registrado 05/10/2023 13:06:58 Solicitante sAMIRA BUENO NUNES ---