Classificação do pedido
Público
Aplicação da informação
Interesse pessoal
Categoria
Governo e Política
Subcategoria
Administração pública
Grupo de classificação da resposta
Acesso concedido
Classificação da resposta
Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta
07/04/2025
Data para recorrer
17/04/2025
Descrição
Prezada Lívia,
Em atenção aos questionamentos apresentados, encaminhamos para conhecimento as respostas fornecidas pela Coordenadoria de Gestão Portuária:
1. Houve empresas interessadas? Em caso positivo, quais? Quais foram autorizadas?
Resposta - O Edital de Aviso Público de Áreas Arrendáveis e Chamamento Público n. 001/2023 de pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado para identificação de interessados na utilização da infraestrutura do Porto de Porto Velho, e doação de Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental – EVTEA, foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição 226, Seção 3, em 29/11/2023, e no Diário Oficial do Estado (DOE) de Rondônia, nº 224, em 29/11/2023.
Também, foi disponibilizado no sítio eletrônico o chamamento público e seus anexos https://rondonia.ro.gov.br/soph/noticias/chamamento-publico/.
Entretanto, não houve nenhum interessado apresentando estudos de EVTEA ao Porto de Porto Velho.
2. Os estudos já foram realizados/entregues? Caso afirmativo, solicitamos o envio da integra dos mesmos.
Resposta - Não houve interessados no chamamento público, por isso, sem estudos para serem enviados.
3. Qual é a fase atual do projeto?"
Resposta - Não houve interessados no chamamento público, por isso, não há fase atual de projeto.
Deste modo, encaminhamos a presente resposta para conhecimento, ao tempo que nos colocamos à disposição para esclarecimentos complementares.
Atenciosamente,
Daiane Bertozo Alves
Comissão Gestora de Documentos - e-SIC.
Anexos da resposta
Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
