A CGE-RO utiliza cookies para melhorar sua experiência de navegação e geração de informações estatísticas. Para maiores informações, acesse o Aviso de Privacidade e nossa Politica de Privacidade Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento.

Definições de Cookies
Protocolo 20260224190534035
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEAS - SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Data de abertura 24/02/2026
Data da cientificação oficial 25/02/2026
Prazo para atendimento 23/03/2026
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Controle social
Categoria Habitação e saneamento e urbanismo
Subcategoria Habitação
Descrição da solicitação Solicito, com fundamento na Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011), cópia integral em formato digital (PDF) dos seguintes documentos referentes ao Empreendimento Residencial Morar Melhor II, localizado no município de Ji-Paraná/RO: Contrato original da obra e seus anexos; Cronograma físico-financeiro inicial da obra; Data da assinatura do contrato da obra; Prazo inicialmente previsto para conclusão e entrega das unidades habitacionais; Cópias de eventuais termos aditivos de prorrogação de prazo; Relatórios de acompanhamento da execução da obra. Solicito que as informações sejam enviadas por meio digital.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Controle social
Categoria Habitação e saneamento e urbanismo
Subcategoria Habitação
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 23/03/2026
Data para recorrer 02/04/2026
Descrição Em resposta à presente solicitação, encaminhamos o Memorando nº 38/2026/SEAS-COHAB e anexos. Destacamos que, nos termos do art. 25 do Decreto nº 17.145/2012, Vossa Senhoria poderá interpor recurso contra esta resposta, no prazo de 10 dias a contar do seu recebimento, caso entenda que as informações prestadas não atendem ao solicitado.
Anexos da resposta
Resposta e-SIC 20260224190534035.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 23/03/2026 07:56:28 CGE Luzia Martins Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 20/03/2026 14:48:01 SEAS JOÃO DE DEUS AGUIAR FILHO ---
Pedido prorrogado 11/03/2026 08:06:31 SEAS JOÃO DE DEUS AGUIAR FILHO A Coordenadoria Estadual da Política de Habitação - COHAB solicitou dilação do prazo por meio do despacho 69911446.
Pedido registrado 24/02/2026 19:05:34 Solicitante Alexandre Matheus Perin ---