A CGE-RO utiliza cookies para melhorar sua experiência de navegação e geração de informações estatísticas. Para maiores informações, acesse o Aviso de Privacidade e nossa Politica de Privacidade Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento.

Protocolo 20231226114852524
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SESDEC - SECRETARIA DE SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA
Data de abertura 26/12/2023
Data da cientificação oficial 26/12/2023
Prazo para atendimento 22/01/2024
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Defesa da segurança
Subcategoria Segurança pública
Descrição da solicitação Reportando-me ao pedido de solicitação de informação com protocolo de número 20231121111928875, respondido pela Unidade Gestora Secretaria de Segurança, Defesa e Cidadania (SESDEC), solicito, novamente, cópia integral do processo administrativo nº 0037.071102/2022-14, referente ao contrato nº 0666/SESDEC/PGE/2023, firmado com THOMAS GREG & SONS GRÁFICA E SERVIÇOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA, tendo por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de confecção de Carteira de Identidade Civil, em papel, em cartão e eletrônica, conforme o Decreto Presidencial nº 10.977/2022 (publicação anexa), para fins de fiscalização da atividade administrativa.
Anexos
Diário Oficial.pdf
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Defesa da segurança
Subcategoria Segurança pública
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 22/01/2024
Data para recorrer 01/02/2024
Descrição Prezado Cidadão! Com os nossos cordiais cumprimentos, em atenção ao seu pedido de solicitação registrado no e-SIC sob o protocolo nº 20231226114852524, informamos que foi encaminhado o Memorando nº 196/2023/SESDEC-OUV à SESDEC-ATI (PC) para ciência e providências cabíveis. Em resposta, a Assessoria Técnica Institucional - Polícia Civil encaminhou o Despacho que ora disponibilizamos em anexo. Informamos ainda, que a visualização do processo referido na vossa solicitação poderá ser acessado no SEI https://sei.ro.gov.br/como-usar/consulta-processual/ (pesquisa pública). Na oportunidade, agradecemos sua atenção e colocamo-nos à disposição através do telefone (69) 3216-8933 das 07h:30min às 13h:30min, de segunda à sexta-feira. O Decreto 17.145/2012, em seu art. 25 informa que no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa de acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10(dez dias) contados da ciência da decisão. Atenciosamente, Comissão e-SIC da SESDEC/RO
Anexos da resposta
SEI_ABC - 0045304999 - Despacho.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 22/01/2024 08:48:37 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 19/01/2024 15:11:56 SESDEC Rahany Aline Corrêa Queiroz ---
Pedido prorrogado 12/01/2024 15:38:08 SESDEC LUCIANA SILVA CAVALCANTE Com nossos cordiais cumprimentos, prorrogamos o prazo de atendimento da presente demanda considerando que ainda não foi recebida resposta do setor competente.
Pedido registrado 26/12/2023 11:48:52 Solicitante --- ---