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Protocolo 20240325114832918
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEDAM - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL
Data de abertura 25/03/2024
Data da cientificação oficial 25/03/2024
Prazo para atendimento 15/04/2024
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Meio ambiente
Subcategoria Gestão de meio ambiente
Descrição da solicitação Na lista de documentos para renovação de outorga subterranea no COREH, o arquivo "Modelo Teste de Bombeamento e Recuperação de Poço", encontra-se indisponível, e preciso do mesmo para fazer a renovação de outorga. site do coreh onde pode-se ver que o arquivo esta indisponivel https://coreh.sedam.ro.gov.br/formularios-e-termos-de-referenica/
Anexos
PRINT COREH.png
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Meio ambiente
Subcategoria Gestão de meio ambiente
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 03/04/2024
Data para recorrer 13/04/2024
Descrição Prezado Senhor, em atendimento à vossa solicitação, informamos que a resposta do setor competente desta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental- SEDAM, encontra-se em anexo. Considerando o disposto no Art. 25 da Lei nº 3.166/2013, informamos que poderá ser apresentado o recurso, no prazo de 10 (dez) dias, contados do recebimento desta, caso as informações ora fornecidas não estejam de acordo com o solicitado. Nos colocamos à disposição para prestar qualquer informação pertinente e/ou clarificar quaisquer dúvidas. Agradecemos seu interesse em saber os dados relacionados à proteção do meio ambiente em Rondônia.
Anexos da resposta
SEI_ABC - 0047266593 - Memorando.pdf
Anexo_09_Modelo_Teste_de_Bombeamento_e_Recuperacao.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 03/04/2024 08:47:35 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 02/04/2024 13:02:20 SEDAM Ellen Cristine batista dos santos Serafin ---
Pedido registrado 25/03/2024 11:48:33 Solicitante joao guilherme lima menezes ---