A CGE-RO utiliza cookies para melhorar sua experiência de navegação e geração de informações estatísticas. Para maiores informações, acesse o Aviso de Privacidade e nossa Politica de Privacidade Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento.

Definições de Cookies
Protocolo 20250216122835823
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SESAU - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Data de abertura 16/02/2025
Data da cientificação oficial 17/02/2025
Prazo para atendimento 10/03/2025
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Apuração jornalística
Categoria Saúde
Subcategoria Medicamentos
Descrição da solicitação Solicitamos que nos seja informado quantas pessoas recebem medicamentos através da Secretaria de Saúde desta Unidade Federativa, para as patologias com os seguintes CIDs: 1) K50.0 2) K50.1 3) K50.8 4) K51.0 5) K51.2 6) K51.3 7) K51.5 8) K51.8 Solicitamos que a resposta traga o quantitativo de pacientes para cada um dos medicamentos fornecidos pelo Estado e os medicamentos fornecidos pelo Ministério da Saúde: 1) sulfassalazina 500 mg; 2) mesalazina comprimidos de 400 mg, 3) mesalazina comprimidos de 500 mg, 4) mesalazina comprimidos de 800 mg, 5) mesalazina sachê 2 g 6) mesalazina supositórios de 250 mg, 7) mesalazina supositórios de 500 mg, 8) mesalazina supositórios de 1 grama, 9) mesalazina enema 1 grama 10) azatioprina 50 mg 11) metotrexato 12) infliximabe 13) adalimumabe 14) certolizumabe pegol 15) tofacitinibe 16) vedolizumabe
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Apuração jornalística
Categoria Saúde
Subcategoria Medicamentos
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 06/03/2025
Data para recorrer 16/03/2025
Descrição Prezado(a) demandante, Em cumprimento aos termos da Lei de Acesso à Informação nº 12.527 de 18/11/2011 e a Lei Estadual nº 3.166 de 27/08/2013 e considerando o descrito na Súmula CMRI nº 1/2015, em atendimento ao pedido registrado mediante o protocolo de nº 20250216122835823 pelo(a) Sr(a). PATRICIA MENDES, junto ao Portal da Transparência - E-SIC do Governo do Estado de Rondônia, informamos que a demanda foi encaminhada ao setor responsável pelas informações e que este se manifestou através do Ofício anexo. Informamos ainda, que nos termos do Art. 25 da Lei Estadual nº 3.166/2013, no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 06/03/2025 08:43:22 CGE LETICIA MANVÁILER VIEIRA DE ARAÚJO Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 28/02/2025 08:57:06 SESAU JULIO PAZ DA COSTA SOUZA ---
Pedido registrado 16/02/2025 12:28:35 Solicitante patricia mendes ---