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Protocolo 20240819155327755
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SESAU - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Data de abertura 19/08/2024
Data da cientificação oficial 20/08/2024
Prazo para atendimento 09/09/2024
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Negócios
Categoria Ciência da informação e comunicação
Subcategoria Informação - Gestão, preservação e acesso
Descrição da solicitação Olá amigos, bom dia!! Diretoria técnica Administrativa do E-sic-RO gostaria imensamente que me fosse liberado o acesso externo, com acompanhamento integral de documentos, os processos SEI Nº 0036.048078/2023-01 (Mãe) por se tratar de contrato gostaríamos que a liberação, fosse dentro do prazo de vigência do mesmo. Esclarecemos Vossa Senhoria que, já estamos devidamente cadastrado na referida plataforma, objetivando a concretização do pedido em tela. Também esclarecemos que nosso pedido é baseado na lei Nº 12.527/2011 - LAI lei de acesso a informação. Lembramos que já enviamos nossa procuração, referente a empresa interessada. Sendo o que tínhamos para o momento, e esperançoso que nossa solicitação possa ser atendida, renovamos votos de estima e consideração. Att Átila Passos
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Negócios
Categoria Ciência da informação e comunicação
Subcategoria Informação - Gestão, preservação e acesso
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 11/09/2024
Data para recorrer 21/09/2024
Descrição Prezado(a) demandante, Em cumprimento aos termos da Lei de Acesso à Informação nº 12.527 de 18/11/2011 e a Lei Estadual nº 3.166 de 27/08/2013, em atendimento ao pedido formalizado por meio do Protocolo nº 20240819155327755 pelo(a) Sr(a).ÁTILA PASSOS CRUZ, junto ao Portal E-SIC do Estado de Rondônia, informamos que foi concedido o acesso externo ao processo conforme documento em anexo. Ademais, orientamos que os pedidos de acesso externo podem ser feitos através da ferramenta de Módulo de Peticionamento, diretamente pelo SEI, vide manual anexo. Informamos ainda, que nos termos do Art. 25 da Lei Estadual nº 3.166/2013, no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão.
Anexos da resposta
E-SIC (20).pdf
Manual_de_peticionamento_eletronico_externo___Cidadao.pdf
Instância 1ª instância
Tipo do Recurso Recurso do Pedido
Status Respondido
Data de registro 10/09/2024
Data da cientificação oficial 10/09/2024
Para para atendimento 16/09/2024
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Descrição da solicitação Resposta não foi dada no prazo
Anexos Nenhum anexo foi inserido no recurso desta solicitação de informação.

Informações da resposta

Categoria Resposta
Respondido em 11/09/2024
Unidade Gestora respondente SESAU - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Prazo para recorrer 21/09/2024
Descrição da solicitação Prezado(a) demandante, Em cumprimento aos termos da Lei de Acesso à Informação nº 12.527 de 18/11/2011 e a Lei Estadual nº 3.166 de 27/08/2013, em atendimento ao recurso formalizado por meio do Protocolo nº 20240819155327755 pelo(a) Sr(a).ÁTILA PASSOS CRUZ, junto ao Portal E-SIC do Estado de Rondônia, informamos que foi concedido o acesso externo ao processo conforme documento em anexo. Ademais, orientamos que os pedidos de acesso externo podem ser feitos através da ferramenta de Módulo de Peticionamento, diretamente pelo SEI, vide manual anexo. Informamos ainda, que nos termos do Art. 25 da Lei Estadual nº 3.166/2013, no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão.
Anexos
Manual_de_peticionamento_eletronico_externo___Cidadao.pdf
Comprovante de concessao de acesso.pdf
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 1ª instância 11/09/2024 08:51:18 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo ---
Pedido respondido 11/09/2024 08:33:51 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 11/09/2024 08:09:56 SESAU JULIO PAZ DA COSTA SOUZA ---
Resposta à confirmar 10/09/2024 16:47:30 SESAU Tamara cunha de Oliveira manso ---
Pedido em recurso 1ª instância 10/09/2024 00:30:00 Solicitante Átila Passos Cruz Recurso gerado automaticamente em razão de vencimento do pedido de informação inicial.
Pedido registrado 19/08/2024 15:53:27 Solicitante Átila Passos Cruz ---