Classificação do pedido
Público
Aplicação da informação
Interesse pessoal
Categoria
Pessoa família e sociedade
Subcategoria
Pessoa
Grupo de classificação da resposta
Acesso concedido
Classificação da resposta
Orientação sobre como encontrar a informação solicitada na Internet ou em publicações existentes
Data da resposta
09/10/2020
Data para recorrer
19/10/2020
Descrição
Prezado Solicitante,
Em resposta a sua demanda protocolo nº 20201008152347436, informamos que o nosso sistema e SIC, está restrito ao Poder Executivo Estadual, não nos possibilita encaminhar a demanda ao Poder Judiciário. As informações solicitadas é de competência da Vara de Execuções Penais, sendo assim, sugerimos que entre em contato com Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia/e sic, para obter as informações desejadas, segue os contatos:
https://www.tjro.jus.br/sic
Link de acesso: Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão
Endereço Presencial: Rua José Camacho, nº 585 - Olaria - Porto Velho-RO, CEP 76801-330
Telefone: (69) 3217-1019 ou 0800-647-7077
Autoridade responsável para assegurar o cumprimento da Lei de Acesso à Informação: Dr. Álvaro Kalix Ferro, Juiz Auxiliar da Presidência - Presidente da Comissão Gestora do Sítio Eletrônico do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Horário de atendimento presencial: 07h às 13h - 16h às 18h. Agradecemos o contato e nos colocamos á disposição.
Atenciosamente,
Anexos da resposta
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