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Protocolo 1105000368201981
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SESAU - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Data de abertura 09/05/2019
Data da cientificação oficial 09/05/2019
Prazo para atendimento 03/06/2019
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Saúde
Subcategoria Saúde da mulher
Descrição da solicitação Para uma reportagem, solicito os seguintes dados: 1 - Qual o número de partos e cesárias, por cidade do estado, entre 2013 e 2019 (com discriminação mês a mês)? 2 - Qual o número de mortes maternas e quais foram as causas, por cidade do estado, entre 2013 e 2019 (com discriminação mês a mês)?
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Saúde
Subcategoria Saúde da mulher
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Informações enviadas por e-mail
Data da resposta 17/05/2019
Data para recorrer 27/05/2019
Descrição Em cumprimento aos termos da Lei de Acesso a Informação nº 12.527 de 18/11/2011 e a Lei Estadual nº 3.166 de 27/08/2013, encaminhamos anexas as informações fornecidas pela Gerência de Programas Estratégicos em Saúde - GEPES/SESAU, referente ao pedido formalizado por meio do Protocolo nº 01105000368201981, junto ao Portal da Transparência do Estado de Rondônia. Ressaltamos que, nos termos do Art. 25 da Lei Estadual nº 3.166/2013, no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão.
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Descrição não informada 17/05/2019 13:27:42 SESAU --- Justificativa não informada
Prezado (a) Senhor (a), Seu pedido de informação foi encaminhado ao Órgão Público competente (SESAU - Controle interno) para providenciar resposta no prazo de 20 dias, conforme art. 11, §1º, da Lei nº 10/05/2019 10:55:41 CGE --- À Comissão Gestora de Documentos/e-SIC, Encaminhamos solicitação via e- SIC que deverá ser atendida no prazo de 15 dias corridos. Caso não seja possível o atendimento da demanda no prazo retro mencionado, que está CGE seja informada, o quanto antes, da possível prorrogação. Maria Gorete Corrêa Sistema de Informação ao Cidadão Controladoria Geral do Estado de Rondônia
Descrição não informada 09/05/2019 14:24:20 Solicitante --- Justificativa não informada