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Protocolo 20250904172727372
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEFIN - SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS
Data de abertura 04/09/2025
Data da cientificação oficial 05/09/2025
Prazo para atendimento 25/09/2025
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Sem finalidade específica
Categoria Economia e finanças
Subcategoria Finanças
Descrição da solicitação Prezados, O processo SEI n. 0030.007595/2025-33 já foi concluído por não conseguimos ter o acesso do processo, poderiam por gentileza nos informar qual meio de pesquisa conseguimos realizar a consulta do processo, este processo foi protocolado no site do E-PAT.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Sem finalidade específica
Categoria Economia e finanças
Subcategoria Finanças
Grupo de classificação da resposta Acesso negado
Classificação da resposta Informação sigilosa de acordo com legislação específica
Data da resposta 23/09/2025
Data para recorrer 03/10/2025
Descrição Prezado, Agradeçemos o contato e temos a informar que em razão do sigilo fiscal previsto no art. 198 do Código Tributário Nacional, não podemos fornecer informações detalhadas acerca do processo. Adiantamos que o processo SEI foi encerrado em razão de manifestação final do setor competente em relação ao pedido do contribuinte que se deu via e-PAT. Dessa forma, considerando que há informações de natureza tributária e econômica, sugerimos que o solicitante procure atendimento via SAC (www.sefin.ro.gov.br) ou por meio de uma de nossas unidades de atendimento. Por fim, informamos que o requerente poderá apresentar recurso no prazo de 10 dias.
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 23/09/2025 09:57:57 CGE Luzia Martins Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 23/09/2025 09:07:13 SEFIN Fernando Sávio Afonso Pessoa ---
Pedido registrado 04/09/2025 17:27:27 Solicitante --- ---