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Protocolo 20240328135617229
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SESDEC - SECRETARIA DE SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA
Data de abertura 28/03/2024
Data da cientificação oficial 29/03/2024
Prazo para atendimento 26/04/2024
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Defesa da segurança
Subcategoria Segurança pública
Descrição da solicitação Caros, gostaria de solicitar: - número de casos de estupro de vulnerável em todo o estado, por ano, no período de 2003 a 2023. - número de casos de exploração sexual de crianças e adolescentes em todo estado, por ano, no período de 2003 a 2023. - número de casos de prostituição infantil registrados em todo estado, por ano, no período de 2003 a 2023. Por favor, informar, de preferência em uma planilha de excel, os dados de registro anual por cidade da UF, em um documento contendo todas as cidades do estado.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Defesa da segurança
Subcategoria Segurança pública
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 19/04/2024
Data para recorrer 29/04/2024
Descrição Prezado Cidadão, Com os nossos cordiais cumprimentos, em atenção ao protocolo nº 20240328135617229, aportado nesta Comissão e-Sic, informamos que visando atendê-lo, procedemos com a abertura do processo SEI e encaminhamos o Memorando nº 40/2024/SESDEC-OUV à Gerência de Estratégia e Inteligência da SESDEC-GEI para conhecimento e adoção de providências. Em resposta, a GEI encaminhou planilha referente ao número casos de estupro de vulnerável em todo o estado, que ora disponibilizamos em anexo. Na oportunidade, agradecemos sua atenção e colocamo-nos à disposição através do telefone (69) 3216-8933 das 07h:30min às 13h:30min, de segunda à sexta-feira. O Decreto 17.145/2012, em seu art. 25 informa que no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa de acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10(dez dias) contados da ciência da decisão. Atenciosamente, Comissão e-SIC da SESDEC/RO
Anexos da resposta
20240328135617229 e-SIC.xlsx
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 19/04/2024 09:01:58 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 18/04/2024 15:37:16 SESDEC Rahany Aline Corrêa Queiroz ---
Pedido prorrogado 16/04/2024 13:16:19 SESDEC Rahany Aline Corrêa Queiroz Prezado cidadão, Com nossos cordiais cumprimentos, em atenção ao pedido de protocolo 20240328135617229, foi encaminhado o Memorando nº 40/2024/SESDEC-OUV ao Gerente de Estratégia e Inteligência/SESDEC-GEI setor competente para ciência e providências cabíveis. Estamos aguardando o recebimento da resposta e assim sendo, prorrogamos o prazo do presente pedido, ao recebermos tais informações esta lhe será prontamente encaminhada. Na oportunidade, agradecemos vossa atenção e nos colocamos à disposição através do telefone (69) 3216-8933, de segunda à sexta-feira das 07:30 às 13:30h e através do e-mail ouvidoria@sesdec.ro.gov.br Atenciosamente, Comissão e-SIC da SESDEC/RO.
Pedido registrado 28/03/2024 13:56:17 Solicitante --- ---