Protocolo
20250414131505881
Situação
Respondido
Órgão supervisor
Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável
SEAS - SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Data de abertura
14/04/2025
Data da cientificação oficial
15/04/2025
Prazo para atendimento
05/05/2025
Forma de recebimento da resposta
Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido
Público
Aplicação da informação
Pesquisa acadêmica
Categoria
Pessoa família e sociedade
Subcategoria
Assistência e desenvolvimento
social
Descrição da solicitação
Prezados, sou pesquisadora na área de políticas públicas e inovações digitais, e estou desenvolvendo uma pesquisa acadêmica sobre as políticas públicas de letramento digital voltadas para pessoas idosas, com foco nos avanços e desafios para a efetivação do direito fundamental à inclusão digital.
Com base no objetivo desta pesquisa, venho, por meio deste, solicitar informações, conforme estabelecido na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), sobre as normas, ações, iniciativas, programas em vigor ou implementados no âmbito estadual, de 2015 a 2024, para promover o letramento e a inclusão digital de pessoas idosas no Brasil.
Solicito informações detalhadas sobre: - Normas: Leis, decretos, portarias, resoluções e outras regulamentações relacionadas ao letramento digital para pessoas idosas;
- descrição de programas, projetos ou ações em nível estadual para letramento digital de pessoas idosas, com informações sobre os objetivos, públicos-alvo, recursos alocados, quantidade de pessoas atendidas, metodologias adotadas e resultados obtidos.
Agradeço antecipadamente pela atenção e colaboração, e aguardo um retorno dentro do prazo estabelecido pela Lei de Acesso à Informação
Anexos
Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
