A CGE-RO utiliza cookies para melhorar sua experiência de navegação e geração de informações estatísticas. Para maiores informações, acesse o Aviso de Privacidade e nossa Politica de Privacidade Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento.

Protocolo 20240806094303368
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEPAT - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE PATRIMÔNIO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Data de abertura 06/08/2024
Data da cientificação oficial 06/08/2024
Prazo para atendimento 26/08/2024
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Habitação e saneamento e urbanismo
Subcategoria Habitação
Descrição da solicitação Acesso aos autos pelo período de 10 dias do processo sob o n°***.400.169-**02488.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Habitação e saneamento e urbanismo
Subcategoria Habitação
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 08/08/2024
Data para recorrer 18/08/2024
Descrição Informo ao Senhor, que a solicitação foi atendida, através do Comprovante Liberação de acesso Externo e Comprovante Envio de e-mail à SETIC, documentos em anexo. Informo que o prazo para recurso são 10 dias, contando a partir do seu recebimento, conforme previsto em lei.
Anexos da resposta
comprovante de liberação - lauro.pdf
comprovante de recebimento - lauro.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 08/08/2024 11:20:28 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 08/08/2024 08:50:52 SEPAT Gizela Laura Gomes Matrícula ---
Pedido registrado 06/08/2024 09:43:03 Solicitante Lauro Gomes Souza Junior ---