A CGE-RO utiliza cookies para melhorar sua experiência de navegação e geração de informações estatísticas. Para maiores informações, acesse o Aviso de Privacidade e nossa Politica de Privacidade Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento.

Definições de Cookies
Protocolo 20241016203840535
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEDAM - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL
Data de abertura 16/10/2024
Data da cientificação oficial 17/10/2024
Prazo para atendimento 06/11/2024
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Sem finalidade específica
Categoria Meio ambiente
Subcategoria Gestão de meio ambiente
Descrição da solicitação Acesso ao 0028.014962/2024-13 sou proprietário e parte interessada
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Sem finalidade específica
Categoria Meio ambiente
Subcategoria Gestão de meio ambiente
Grupo de classificação da resposta Acesso negado
Classificação da resposta Dados pessoais
Data da resposta 17/10/2024
Data para recorrer 27/10/2024
Descrição Prezado Senhor Ibrahim Souza, Em observância a solicitação de acesso ao processo administrativo SEI nº 0028.014962/2024-13, constatamos a ausência de procuração ou documentos pessoais do solicitante no pedido, inviabilizando, neste momento, o acesso solicitado, uma vez que grande parte dos processos contêm dados pessoais. Contudo, com o objetivo de auxiliar o solicitante, verificamos que o processo encontra-se na Coordenadoria de Monitoramento e Regularização Ambiental Rural - COMRAR desta Secretaria, a qual informa que para a liberação de acesso aos processos administrativos do SEI deve-se observar as orientações em anexo. Sendo o caso, o solicitante poderá entrar em contato com a Coordenadoria através dos telefones e e-mail disponíveis no link https://www.sedam.ro.gov.br/comrar. Por fim, informamos que o solicitante poderá, ainda, apresentar recurso, no prazo de 10 (dez) dias, contados do recebimento desta, caso as informações ora fornecidas não estejam de acordo com o solicitado, conforme previsão do art. 25 da Lei nº 3.166/2013. Nos colocamos à disposição para prestar qualquer informação pertinente e/ou clarificar quaisquer dúvidas.
Anexos da resposta
Orientações COMRAR.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 17/10/2024 09:10:29 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 17/10/2024 07:41:01 SEDAM Andressa Maria Vieira de Oliveira ---
Pedido registrado 16/10/2024 20:38:40 Solicitante Ibrahim Massuqueto Andrade Gomes de Souza ---