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Protocolo 20260708205640032
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Data de abertura 08/07/2026
Data da cientificação oficial 09/07/2026
Prazo para atendimento 06/08/2026
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Educacão
Subcategoria Profissionais da educação
Descrição da solicitação À Secretaria de Estado da Educação de Rondônia – SEDUC/RO, Segue, em anexo, Solicitação de Informação, formulada com fundamento na Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), referente ao Processo nº 0029.036061/2026-34, para as providências e resposta nos termos da legislação vigente.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Educacão
Subcategoria Profissionais da educação
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 13/08/2026
Data para recorrer 23/08/2026
Descrição Prezado(a) Solicitante, Em atendimento ao pedido apresentado neste portal, sob o número de protocolo 20260708205640032, informamos que as solicitações foram atendidas no Processo SEI e-SIC, 0029036061/2026-34. Atenciosamente, Membro Comissão e-SIC/Seduc
Instância 1ª instância
Tipo do Recurso Recurso do Pedido
Status Respondido
Data de registro 07/08/2026
Data da cientificação oficial 07/08/2026
Para para atendimento 14/08/2026
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Descrição da solicitação Resposta não foi dada no prazo
Anexos Nenhum anexo foi inserido no recurso desta solicitação de informação.

Informações da resposta

Categoria Resposta Sic
Respondido em 12/08/2026
Unidade Gestora respondente SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Prazo para recorrer 23/08/2026
Descrição da solicitação Prezado(a) Solicitante, Em atendimento ao Recurso interposto apresentado neste sistema, sob o número de protocolo, 20260708205640032, encaminhamos, em anexo, as informações referente ao solicitado, conforme Despacho GPLAD, acostado ao Processo SEI nº 0029040394/2026-68. Atenciosamente, Membro Comissão e-SIC/Seduc.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 13/08/2026 13:06:37 CGE Vanessa Trindade de Melo Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 13/08/2026 11:38:14 SEDUC Siméia Flávia Silva ---
Resposta à confirmar 13/08/2026 11:38:01 SEDUC Siméia Flávia Silva ---
Pedido respondido 1ª instância 13/08/2026 08:46:01 CGE Luzia Martins ---
Resposta à confirmar 13/08/2026 08:29:18 SEDUC Siméia Flávia Silva ---
Pedido encaminhado para SEDUC 1ª instância 13/08/2026 08:25:17 CGE Luzia Martins Prezados! Devolvemos a presente para complementação da resposta, a pedido da Autoridade de monitoramento. Atenciosamente, Equipe CGD/CGE
Resposta à confirmar 12/08/2026 11:42:52 SEDUC Siméia Flávia Silva ---
Pedido em recurso 1ª instância 07/08/2026 00:30:00 Solicitante Lucival Lemos das Neves Recurso gerado automaticamente em razão de vencimento do pedido de informação inicial.
Pedido prorrogado 27/07/2026 14:14:28 SEDUC Siméia Flávia Silva Tendo em vista a realização de consultas a diferentes setores desta Secretaria, bem como o levantamento, a conferência e a consolidação de documentos e informações específicas, a fim de assegurar que a resposta seja apresentada de forma completa, precisa e devidamente fundamentada, bem como a necessidade de garantir a qualidade, a consistência e a fidedignidade das informações a serem encaminhadas.
Pedido registrado 08/07/2026 20:56:40 Solicitante Lucival Lemos das Neves ---