Protocolo
20260826123118934
Situação
Respondido
Órgão supervisor
Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável
SEAS - SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Data de abertura
26/08/2026
Data da cientificação oficial
26/08/2026
Prazo para atendimento
15/09/2026
Forma de recebimento da resposta
Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido
Público
Aplicação da informação
Pesquisa acadêmica
Categoria
Saúde
Subcategoria
Saúde da mulher
Descrição da solicitação
Eu, NATALIA PORTELA C. AGUIAR, estudante do curso de Direito da Universidade Federal de Rondônia – UNIR, venho, respeitosamente, por meio deste, solicitar a colaboração dessa Secretaria com o fornecimento de informações que subsidiarão a elaboração de meu Trabalho de Conclusão de Curso – TCC, cujo tema é:
“POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO À MULHER: A CASA DA MULHER BRASILEIRA COMO ESTRATÉGIA DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DE GÊNERO E SUA IMPLEMENTAÇÃO EM RONDÔNIA”.
Nesse sentido, seguem anexos os questionamentos a serem respondidos por essa Secretaria, cujas informações serão utilizadas exclusivamente como subsídio e referência para a construção da pesquisa acadêmica e elaboração da monografia, contribuindo para a análise das políticas públicas de proteção às mulheres e do processo de implementação da Casa da Mulher Brasileira no Estado de Rondônia.
Desde já, agradeço a atenção e a valiosa colaboração, colocando-me à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários.
