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Protocolo 20261015120529483
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SUGESPE - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE SUPRIMENTOS, LOGÍSTICA E GASTOS PÚBLICOS ESSENCIAIS
Data de abertura 15/10/2026
Data da cientificação oficial 15/10/2026
Prazo para atendimento 04/11/2026
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Pesquisa acadêmica
Categoria Ciência da informação e comunicação
Subcategoria Informação - Gestão, preservação e acesso
Descrição da solicitação Destinatário: Unidade ou servidor responsável pela Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) do órgão recebedor, SUGESPE As informações solicitadas seguem no formulário em anexo, estas informações serão utilizadas para fins acadêmicos, para dar subsídio à dissertação do programa de mestrado em políticas públicas da UNIR, cujo título consiste: “Governança de Tecnologia e sua contribuição na geração de valor público da Transformação Digital do Governo de Rondônia”. Objetiva-se, com isso, obter a compreensão do cenário atual das práticas de governança, gestão de TIC e sua contribuição para a transformação digital no âmbito estadual. Venho encarecidamente solicitar o preenchimento do formulário pela unidade responsável de TIC desse órgão, com base na realidade atual da organização. Reforça-se que as informações coletadas serão utilizadas exclusivamente para fins de análise acadêmica, sendo preservadas, em todas as etapas da pesquisa, a identidade dos órgãos participantes e dos respectivos respondentes. Os dados serão analisados e apresentados de forma agregada, não sendo realizada a identificação ou individualização dos órgãos ou dos participantes nos resultados da pesquisa. Orientações para preenchimento e devolução: Considerando que o sistema e-SIC admite o envio do formulário em formato PDF, o documento poderá ser preenchido digitalmente, por meio de ferramenta que permita inserir textos e/ou realizar marcações no próprio arquivo PDF. Alternativamente, poderá ser impresso, preenchido manualmente e posteriormente digitalizado, ou convertido para formato editável para o devido preenchimento e, posteriormente, convertido novamente para PDF. Após o preenchimento, solicitamos que o formulário seja salvo ou digitalizado em formato PDF e anexado à resposta desta solicitação no próprio e-SIC. Caso receba este formulário em duplicidade, por favor expressar que as informações já foram prestadas e fechar o pedido duplicado.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Pesquisa acadêmica
Categoria Ciência da informação e comunicação
Subcategoria Informação - Gestão, preservação e acesso
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 27/10/2026
Data para recorrer 06/11/2026
Descrição Conforme a lei da Transparência Lei Federal Nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 e a Lei Estadual Nº 3.166, de 27 de agosto de 2013, que regulam o acesso às informações de cunho público, avaliamos a solicitação, encaminhada pelo portal da CGE em 12/12/2022, sob o protocolo de nº 20261015120529483 Assim, Considerando o disposto no ART. 25 DA LEI 3.166/13, Informa-se que poderá ser apresentado no recurso, no prazo de 10 DIAS, contados do recebimento desta, caso as informações ora fornecidas não estejam de acordo com o solicitado. Agradecemos o contato, e nos colocamos à disposição. Atenciosamente, Gerluce de Alencar -Membro da Comissão e-SIC/SUGESP
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 27/10/2026 12:46:20 CGE Luzia Martins Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 27/10/2026 12:31:02 SUGESPE Gerluce Barros Costa de Alencar ---
Pedido registrado 15/10/2026 12:05:29 Solicitante Ana Paula da Silva Rodrigues ---