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Protocolo 1105000651201911
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEJUS - SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA
Data de abertura 27/06/2019
Data da cientificação oficial 27/06/2019
Prazo para atendimento 17/07/2019
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Justiça e Legislação
Subcategoria Justiça
Descrição da solicitação Nos termo da Lei de Acesso à Informação (Lei n.º 12.527/11) e das normas estaduais correlatas, solicito, respeitosamente, sejam prestadas as seguinte informações: 1. O número de ÓBITOS NATURAIS (óbitos por motivo de saúde) entre a população prisional do estado no mês de JANEIRO de 2017; 2. O número de ÓBITOS CRIMINAIS entre a população prisional do estado no mês de JANEIRO de 2017; 3. O número de ÓBITOS POR SUICÍDIO entre a população prisional do estado no mês de JANEIRO de 2017; 4. O número de ÓBITOS ACIDENTAIS entre a população prisional do estado no mês de JANEIRO de 2017; 5. O número de ÓBITOS COM CAUSAS DESCONHECIDAS entre a população prisional do estado no mês de JANEIRO de 2017. Por fim, ressaltamos que as referidas categorias de óbito são as mesmas utilizadas no último Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (INFOPEN).
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Justiça e Legislação
Subcategoria Justiça
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Informações enviadas por e-mail
Data da resposta 03/07/2019
Data para recorrer 13/07/2019
Descrição Bom dia! Sua demanda de informação foi recebida e gerou o processo 0033.278165/2019-26. Entretanto, ainda não obtivemos resposta da área responsável. Em razão do prazo do Sistema é necessário concluir esta demanda, porém a resposta será encaminhada por e-mail, quando disponível. Atenciosamente, FRANCISCO GARCIA DA SILVA Comissão de Gestão de Documentos
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Descrição não informada 03/07/2019 08:44:07 SEJUS --- Justificativa não informada
Prezado Senhor, Seu pedido de informação nº 01105000651201911, foi encaminhado ao Órgão Público competente (SEJUS) para providenciar resposta no prazo de 20 dias, conforme art. 11, §1º, da Lei nº 12.5 27/06/2019 09:40:10 CGE --- A Comissão Gestora de Documentos/ e -SIC, Encaminhamos solicitação via e- SIC, que deverá ser atendida no prazo de 20 dias corridos. Caso não seja possível o atendimento da demanda no prazo retro mencionado, que esta CGE seja informada, o quanto antes, da possível prorrogação. Edna Miguel Tavares. Sistema de Informação ao Cidadão Controladoria Geral do Estado.
Descrição não informada 27/06/2019 07:34:19 Solicitante --- Justificativa não informada