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Protocolo 20250217092232748
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Data de abertura 17/02/2025
Data da cientificação oficial 17/02/2025
Prazo para atendimento 10/03/2025
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Defesa de direitos
Categoria Transporte e trânsito
Subcategoria Trânsito
Descrição da solicitação Considerando a minha exoneração desta Autarquia que se deu no DOE 03-02-25 Protocolo 0056912287, solicito acesso aos autos sei nº 0010.401904/2021-72 que tratam de minhas verbas rescisórias para acompanhamento pessoal. email: jhmoreira.adv@gmail.com ou remeter os autos a unidade SEJUCEL-GAB
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Defesa de direitos
Categoria Transporte e trânsito
Subcategoria Trânsito
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 18/02/2025
Data para recorrer 28/02/2025
Descrição Prezado, Bom dia! Em atenção a sua demanda, encaminhamos a resposta do setor responsável para conhecimento. Certifico e dou fé que, os autos foram disponibilizados para a parte interessada conforme requerido. Salientamos que conforme decreto 17.145/2012 em seu art.25: Poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 dias, contados da ciência da decisão.
Anexos da resposta
SEI_0057500917_Certidao_50.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 18/02/2025 11:52:12 CGE LETICIA MANVÁILER VIEIRA DE ARAÚJO Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 18/02/2025 11:22:07 DETRAN ROBSON PEREIRA DE SOUZA ---
Pedido registrado 17/02/2025 09:22:32 Solicitante JOAO HENRIQUE NORONHA MOREIRA ---