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Protocolo 20240612135225041
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SESDEC - SECRETARIA DE SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA
Data de abertura 12/06/2024
Data da cientificação oficial 13/06/2024
Prazo para atendimento 11/07/2024
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Defesa da segurança
Subcategoria Segurança pública
Descrição da solicitação A Clínica de Direito à Cidade e acesso à Justiça, vinculada ao Instituto de Ciências Jurídicas e ao Programa de Pós Graduação em Direito e Desenvolvimento na Amazônia (PPDGDA), solicita o acesso aos dados ¬¬¬abaixo discriminados para a elaboração de macrodiagnóstico socioambiental dos territórios PRONASCI II de 39 Municípios na Amazônia Legal. INIDICADOR: FEMINICÍDIOS DESCRIÇÃO: Número de vítimas e taxas por 100 mil mulheres de feminicídios PERIODO: 2021 a 2023 ESTADO: RONDÔNIA MUNICIPIOS: Buritis e Nova Brasilândia D`Oeste
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Defesa da segurança
Subcategoria Segurança pública
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 08/07/2024
Data para recorrer 18/07/2024
Descrição Bom tarde senhora Katellen, Com os nossos cordiais cumprimentos, em atenção ao protocolo 20240612135225041, aportado nesta Comissão e-Sic, informamos que visando atendê-la, foi encaminhado o Despacho à Gerência de Estratégia e Inteligência da SESDEC para ciência e providências cabíveis. Em resposta, foi recebido o Memorando nº 228/2024/SESDEC-GEI, disponibilizando a resposta que segue em anexo. Na oportunidade, agradecemos sua atenção e colocamo-nos à disposição através do telefone (69) 3216-8933 das 07:30 às 13:30h, de segunda à sexta-feira. O Decreto 17.145/2012, em seu art. 25 informa que no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa de acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10(dez dias) contados da ciência da decisão. Atenciosamente, Comissão e-SIC da SESDEC/RO
Anexos da resposta
SEI_RO - 0050495399 - Resposta.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 08/07/2024 08:19:27 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 05/07/2024 18:08:13 SESDEC Rahany Aline Corrêa Queiroz ---
Pedido prorrogado 01/07/2024 14:42:56 SESDEC LUCIANA SILVA CAVALCANTE Prorrogamos o prazo de atendimento da demanda considerando que estamos aguardando retorno do setor competente com as informações solicitadas.
Pedido registrado 12/06/2024 13:52:25 Solicitante Katellen Raissa Vieira da Silva ---