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Protocolo 20230918094723663
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SESAU - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Data de abertura 18/09/2023
Data da cientificação oficial 18/09/2023
Prazo para atendimento 09/10/2023
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Negócios
Categoria Ciência da informação e comunicação
Subcategoria Informação - Gestão, preservação e acesso
Descrição da solicitação A OBJETIVO SERVIÇOS TERCEIRIZADOS, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ nº 10.973.764/0001-17, instalada na avenida Campos Sales, nº 3491, Olaria, Porto Velho/RO, representada por seu sócio-administrador RAFAEL OLIVEIRA CLAROS, inscrito no CPF sob o nº ***.102.532-**, vem neste ato, solicitar acesso ao Sistema Eletrônico de Informações – SEI, para vistas a documentos e acompanhamento ao processo nº 0036.007822/2017-61. Dados para liberação e acesso SEI: Objetivo Serviços Terceirizados CNPJ nº 10.973.764/0001-17 Email: objetivo.terceirizados@gmail.com
Anexos
Solicitação acesso a processo LIMP HRE.pdf
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Negócios
Categoria Ciência da informação e comunicação
Subcategoria Informação - Gestão, preservação e acesso
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 19/09/2023
Data para recorrer 29/09/2023
Descrição Em cumprimento aos termos da Lei de Acesso à Informação nº12.527 de 18/11/2011 e a Lei Estadual nº 3.166 de 27/08/2013, em atendimento ao pedido registrado mediante o protocolo de nº 20230918094723663 pelo Sr.(a) RAFAEL OLIVEIRA CLAROS, junto ao Portal da Transparência - E-Sic do Governo do Estado de Rondônia, encaminhamos ao SETOR de Contratos que concedeu acesso externo ao e-mail rafaelclaros@hotmail.com conforme anexo. Informamos ainda, que nos termos do Art. 25 da Lei Estadual nº 3.166/2013, no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão. Cordialmente, Gerência de Contratos GC/SESAU/RO
Anexos da resposta
Objetivo.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 19/09/2023 09:48:10 CGE Marcos Guimarães da Silva Astrê Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 19/09/2023 09:48:08 SESAU JULIO PAZ DA COSTA SOUZA ---
Resposta à confirmar 19/09/2023 09:44:35 SESAU Tamara cunha de Oliveira manso ---
Pedido registrado 18/09/2023 09:47:23 Solicitante RAFAEL OLIVEIRA CLAROS ---